DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 2DF922D8

GOVERNO MUNICIPAL CONTRATO Nº 028/2026

CONTRATO Nº 028/2026 - DISPENSA Nº 018/2026. Objeto: Contratação de fundação de direito privado, sem fins lucrativos, especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para revisão do estatuto e do plano de cargos e salários do magistério e quadro geral do município. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste - FAU - CNPJ n° 03.757.610/0001-22. Prazo de Execução E Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Contratual: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 9BCC1AA2

GOVERNO MUNICIPAL CONTRATO Nº 029/2026

CONTRATO Nº 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de veículo utilitário conforme Convênio SEAB n° 005/2026. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veiculos Ltda. - CNPJ n° 40.976.095/0001-06. Prazo de Execução: 08/09/2026 a 07/09/2027. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 07/10/2027. Valor Contratual: R$ 231.750,00 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 22B4088A

GOVERNO MUNICIPAL TERMO ADITIVO

n° 76.178.029/0001-20. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ da Contratada n° 01.573.983/0001-18. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução até à data de 08/09/2027 e prazo de vigência até à data de 08/10/2027, e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 46.608,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais). Conforme solicitação da Contratada, da Secretaria Municipal de Administração junto com o departamento de T. I., Parecer Jurídico nos termos do Art. 57, Inc. II e 40, Inc. XI da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 09/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 1F019C06

GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista da Ata de Sessão Final exarada pela Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto Municipal n° 185/2026, RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estrada rural em CBUQ, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, iluminação e ensaios tecnológicos, conforme Pasta Técnica. Proponente declarada vencedora do certame: Lote nº 001: Construtora RPL Ltda. - CNPJ n° 10.866.775/0001-06. Valor Contratual: R$ 24.380.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta mil reais). Inácio Martins/PR, 09 de Setembro de 2026

EDMUNDO VIER

TERMO ADITIVO Nº 001 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA SAÚDE PERTENCENTES AOS GRUPOS A - INFECTANTES; B - QUÍMICOS E - PERFURO CORTANTE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ da Contratada n° 03.392.348/0001-60. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução até à data de 07/09/2027 e prazo de vigência até à data de 07/10/2027, e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 117.773,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e setenta e três reais), conforme solicitação da Contratada, da Secretaria Municipal de Saúde, do Parecer Jurídico, nos termos conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 13518473

Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: A7BD7CD1

GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista da Ata de Sessão Final exarada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto Municipal n° 185/2026, RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Aquisição de veículo utilitário conforme Convênio SEAB n° 005/2026. Proponente declarada vencedora do certame: Lote nº 001: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veiculos Ltda. - CNPJ n° 40.976.095/0001-06. Valor Contratual: R$ 231.750,00 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais).

Inácio Martins/PR, 08 de Setembro de 2026

GOVERNO MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 004

TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 098/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.

EDMUNDO VIER Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: A9A5E51E

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação, manutenção e configuração de Sistemas de Telefonia IP. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante

www.diariomunicipal.com.br/amp 164