DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Objeto: Contratação de equipamentos novos, suprimentos, toners, papel A4, softwares, backup em nuvem e demais materiais de informática para uso dos Departamentos e Unidades pertencentes a Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 90028/2024.
Fica aditivado o valor contratual passando de R$ 6.487,20 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 6.592,32 (Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Data do Aditivo de Contato: 09 (nove) de Setembro de 2026.
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 301829B4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO Nº 020/2026 – CMAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO CRAS, DELIBERAÇÃO 37/2023 - CEAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE ITAPERUÇU/PR, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 629/2019 de 20 de agosto de 2019 e lei Municipal 688/2021 de 12 de março de 2021.
CONSIDERANDO reunião ordinária realizada às 09h00 do dia 10 de setembro de 2026, na Sala de Reuniões dos Conselhos da Assistência Social, conforme deliberação registrada na Ata nº 016/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Final referente à construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaperuçu/PR, 10 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito de Itaperuçu
Publicado por: Paola Daiana Santos Código Identificador: CCE1E0C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU – PR, no uso de minhas atribuições Legais, RATIFICO a presente licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 , que tem como objeto a “ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software que possua a integração com os demais sistemas de gestão pública municipal atualmente licenciados, incluindo os seguintes sistemas: Módulo REDESIM, Modulo de Aplicativo Farol e suporte técnico operacional, para utilização no Executivo Municipal‖, no valor total de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), em nome da Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, CNPJ: 76.030.717/0001-48, em conformidade com a documentação apresentada, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares.
Itaperuçu/PR, 10 de setembro de 2026.
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: AE586B2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Composição dos Membros e a Escolha da Mesa Diretória do Conselho Municipal de Esporte de Itaperuçu/PR.
O Conselho Municipal de Esporte de Itaperuçu/PR no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 892/2024 de 19 de novembro de 2024 e Lei Municipal n° 915/2025 de 14 de abril de 2025.
MARA LUCIA PIASSA
Presidente do CMAS
Publicado por: Larissa Fernanda de Bomfim Código Identificador: D0F4A64D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA A PORTARIA Nº 404/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, Sr. EDILSON RUIZ DE FREITAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e:
CONSIDERANDO a Portaria nº 404/2026, de 09 de setembro de 2026, que autorizou a concessão de adiantamento ao Secretário Janderson de Jesus Gonçalves;
CONSIDERANDO a não efetivação do pagamento do referido adiantamento e a inocorrência do fato gerador da despesa;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº 404/2026, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município.
CONSIDERANDO a realização de Reunião Ordinária no dia 24 de agosto de 2025, às 8 horas, na Sala dos Conselhos, com a presença dos membros integrantes do Conselho;
CONSIDERANDO a deliberação registrada na Ata nº 05/2026; CONSIDERANDO as indicações dos Representantes do Poder Executivo Municipal e as indicações dos Representantes da Sociedade Civil Organizada;
RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Municipal de Esporte de Itaperuçu/PR passa a ser composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes, na forma das Leis Municipais nº 892/2024 e nº 915/2025 e da deliberação registrada na Ata nº 05/2026:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte: Altair Sabadin Junior – Titular; Jonatan Buava dos Santos– Suplente;
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Maria Eduarda de Miranda – Titular; Liziany Colli Machado de Jesus – Suplente;
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Weberton Ceccon Barros – Titular; Rosane Stresser – Suplente;
www.diariomunicipal.com.br/amp 170