DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 20AB0ABF

JOSÉ MIGUEL PEREIRA LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DOMINGUES

*Republicado por Incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 16/2026 KARIN CRISTINA SOARES DE SOUZA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 16/2026 KARIN CRISTINA SOARES DE SOUZA

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ KARIN CRISTINA SOARES DE SOUZA

Data: 11/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 16/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 24.223,92 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA KARIN CRISTINA SOARES DE SOUZA

*Republicado por Incorreção

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 9CA91549

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 17/2026 LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DOMINGUES

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 17/2026 LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DOMINGUES

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DOMINGUES

Data: 11/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 17/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 24.223,92 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Assinaturas:

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 7E55E40F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 18/2026 LORENA CARVALHO OLMO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 18/2026 LORENA CARVALHO OLMO

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ LORENA CARVALHO OLMO

Data: 11/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 18/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 24.223,92 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA LORENA CARVALHO OLMO

_Republicado por Incorreção_ Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador:* 3911A143

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 19/2026 JOÃO PEDRO DA COSTA SILVA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 19/2026 JOÃO PEDRO DA COSTA SILVA

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ JOÃO PEDRO DA COSTA SILVA

Data: 11/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 19/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

ADRIANO RAMOS

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