DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
R$1.481,49 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 715, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da EC 47/05 - FÓRMULA 85/95, à servidora ZILDA MOREIRA KRUPEK, no cargo de Assessor Técnico Pedagógico.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito JACIELE APARECIDA VIEIRA BRAGA Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Previdência
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D9ED8C68
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 713, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao servidor Fernando Pereira, matricula nº 25049, no cargo de Assessor de Governo II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor FERNANDO PEREIRA, matrícula nº 25049, no cargo de Assessor de Governo II, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E80DDE9F
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 714, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao servidor Thiago Ramon Aguiar, matricula nº 25010, no cargo de Chefe de Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor THIAGO RAMON AGUIAR, matrícula nº 25010, no cargo de Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 2D0275AC
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida à servidora ZILDA MOREIRA KRUPEK , matrícula nº 81501, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Pedagógico, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – provento integral, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05 - FÓRMULA 85/95 – com paridade – última remuneração.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 11.650,23 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), composto das verbas permanentes: vencimento estatutário de R$ 8.629,80 (oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) e 35% de adicional de tempo de serviço, no valor de R$ 3.020,43 (três mil e vinte reais e quarenta e três centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito JACIELE APARECIDA VIEIRA BRAGA Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Previdência
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: C69975E3
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 716, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Readaptar a servidora Patricia Arns Steiner Ferreira, matricula nº 506626, no cargo de Engenheiro Ambiental 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o atestado apresentado pela servidora,
CONSIDERANDO o laudo da junta médica municipal.
RESOLVE
Art. 1º - READAPTAR a servidora PATRICIA ARNS STEINER FERREIRA , matrícula nº 506626 , ocupante do cargo de Engenheiro Ambiental 40 h , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar juntamente com a vigilância sanitária em ações ambientais e trabalhistas.
Art. 2º - A presente readaptação é de carater definitivo, conforme laudo medico, e não implica alteração da carga horária, classe ou vencimentos, permanecendo inalterada a remuneração e o vínculo funcional da servidora.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
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