DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Autoriza, em caráter precário e transitório, o uso de box da Feira Livre Municipal pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE RENASCENÇA – PATAMIGA e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto nos arts. 88, XXIX, 170 e 172, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art. 18 do Decreto Municipal nº 2.625/2025 e a deliberação favorável da Comissão Gestora da Feira Livre,

DECRETA:

A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 77/2026 - TIPO:

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-15/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Casa Fácil Tipologia FAC 47, em convênio com a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná. Compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de setembro de 2026 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 11 de setembro de 2026, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASGOV

REALEZA, AOS nove dias de setembro de 2026.

KELLY CRISTINA MELLO

Agente de Contratação

Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 188FB496

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2026, CONTEMPLANDO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026; MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – ESTADO DO PARANÁ

O Município de Renascença, através da Sua Prefeita Municipal, Senhora Fabieli Manfredi, convida a todos os munícipes a participar da Audiência Pública para análise da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026, do Município de Renascença, Estado do Paraná (amparado nos artigos: 9º, § 4º, e 48º, § 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), a ser realizada a partir das 14:30 horas do dia 28 de setembro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores.

O evento deseja proporcionar aos munícipes a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões acerca do assunto em pauta.

Renascença-Paraná, 10 de setembro de 2026.

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 3B30CCF3

Art. 1º Fica autorizada a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE RENASCENÇA – PATAMIGA a utilizar temporariamente o Box nº 10 da Feira Livre Municipal, localizado na Praça Ivaldino Gobbi, no dia 12 de setembro de 2026, das 9h00 às 13h00, exclusivamente para a entrega das pizzas referentes ao 2º Festival de Pizza da PATAMIGA.

Art. 2º A autorização possui caráter específico, temporário e precário. Art. 3º A utilização fica condicionada ao uso do espaço exclusivamente para a finalidade informada no requerimento, ao zelo e à conservação do patrimônio público, à manutenção da limpeza e organização do box e de seu entorno, à observância das normas sanitárias aplicáveis e à restituição do espaço, ao término da atividade, nas mesmas condições em que foi disponibilizado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 98561E91

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 095 DE 06 DE JUNHO DE 2022 EDITAL Nº 229 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Convocar a candidata aprovada em Concurso Público.

Fabieli Manfredi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1098 de 09.12.2009 e Lei Municipal nº 1781 de 18.03.2022, R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionado, aprovada e classificada dentro do número de vagas abertas através do Edital de Concurso Público nº 095/2022 de 06 de junho de 2022, para que compareça na Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Renascença, até o dia 25 de setembro de 2026 , no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para apresentação da documentação relacionada neste Edital.

Cargo: Assistente Social

Art. 2º - O convocado, no ato do comparecimento, deverá apresentar: § 1º - Fotocópia dos documentos abaixo, juntamente com os seus originais:

I – Cédula de Identidade

II – CPF

III – Título de Eleitor

IV – Carteira de Trabalho

V – Número de Inscrição no PIS/PASEP

VI – Certidão de nascimento/casamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2.759, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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