DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Município de Sengés, 10/09/2026
GERSON NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Kauã Mateus Nascimento Código Identificador: 02F6CAD1
LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 013/2026
A Comissão Executiva da Mesa da Câmara Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Regimento Interno desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos os Artigos: 17 parágrafo 1º, 18 inciso I, 21 e 43 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o Requerimento onde pede que seja Suspensa a Licença de Saúde , datado de 10 de Setembro de 2.026 de acordo com atestado médico anexo;
SÚMULA: SUSPENDE LICENÇA DO VEREADOR ANÁRIO ALVES FILHO, e dá outras providências.
Artigo 1º- Fica suspensa a licença do Vereador Anário Alves Filho para tratamento de saúde em conformidade com Regimento Interno desta Casa de Leis, à partir de 11 de Setembro de 2026.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência em, 10 de Setembro de 2026.
JESSÉ BRIZOLA - Vice-Presidente
MARIANE LUPINACCI -
1ª Secretária
WAGNER RIBEIRO KUK -
2º Secretário
Publicado por: Luciane Aparecida Vieira Código Identificador: A5D05AF5
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL DECRETO Nº 202, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
A Prefeita Municipal de Sertanopolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orcamentaria 3388/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |
|---|---|
| 09 | DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
| 09.020 | DIVISAO DE CULTURA |
| 09.020.13.392.0015.2.068 | MANUNTENCAO DOS SERVICOS DE CULTURA |
| 296 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
6.000,00 |
|---|---|---|---|
| 301 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
| Total Suplementação: | 8.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 09 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
||
|---|---|---|---|
| 09.020 | DIVISAO DE CULTURA | ||
| 09.020.13.392.0015.2.067 | PROMOVER E REALIZAR EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RELIGIOSOS |
||
| 282 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 |
| Total Redução: | 8.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal ―Santo Soriani‖, 10 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: 0C6ABD5F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026
| CONTRATADA | GARAGNANI & GARANHANI LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 28.306.139/0001-87 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, E WEBSITE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, COM WEBMAIL, COM MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, E REMODELAÇÃO DO LAYOUT DOS WEBSITES |
| LICITAÇÃO | Pregão N.14/2026 |
| VALOR |
13.200,00 (treze mil e duzentos reais) |
| VIGÊNCIA | 10 de setembro de 2027 -FORO:Comarca de São João - PR |
Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: F338AF35
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025
referente ao Pregão eletrônico nº 44/2025. Contratada: SUPERMERCADO DIMANAR LTDA , CNPJ nº 77.701.720/000109. OBJETOS DO ADITIVO: DA VIGÊNCIA: Fica aditado o prazo de vigência da ata em 12 (doze) meses, prorrogando-a até a data de 24 de setembro de 2027 . § 1º. Os quantitativos do lote 01 da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste aditivo, baseado no Decreto Municipal n. 078/2025. DO REAJUSTE DE VALORES: Fica aditado R$ 269.760,50 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em razão da renovação das quantidades e dos reajustes dos valores unitários baseado no índice do IPCA acumulado no período correspondente de 4,44%, conforme solicitação da Secretaria. DO VALOR GLOBAL : O valor global do contrato passa a ser de R$ 528.228,42 (Quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), baseando-se nos valores presentemente adicionado mencionados na Cláusula Segunda. Fundamento: O presente aditivo é fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Sulina/PR, 09 de setembro de 2026.
GILBERTO JOÃO ROSSI,
Prefeito.
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