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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 452

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

vias pelos representantes dos respectivos signatários na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, para publicação e execução.

II – Representante dos professores de Educação Infantil:

Teixeira Soares, 04 de setembro de 2026. MULLER:28

IVANOR LUIZ

Assinado de forma digital por IVANOR LUIZ MULLER:28142748

CARLOS ROBERTO KALCKMANN

Assinado de forma digital por CARLOS ROBERTO KALCKMANN

053

142748053

III – Representante dos professores do Ensino Fundamental:

IV – Representante dos professores de Educação Física:

• Titular: JAQUELINE ANDRESSA MAROCHI IANISKI

V – Representante do Conselho Municipal de Educação:

VI – Representante dos funcionários da Rede Municipal de Ensino:

Dados: 2026.09.08

13:00:02 -03'00'

VII – Representante da Procuradoria Municipal:

5968

SETTI:87649225968 Dados: 2026.09.09

SETTI:8764922

09:54:52 -03'00'

Art. 3º Compete aos membros da Comissão ora nomeada a realização da primeira reunião para a eleição do Presidente e do Secretário, conforme o § 1º do art. 3º do Decreto nº 283/2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Teixeira Soares/PR, em 11 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio

TESTEMUNHAS:

MAYRA KAROLINE PEREIRA FARMACÊUTICA 059.167.349-56

TAYNARA BARBOSA DE SOUSA FARMACÊUTICA

067.220.939-05

Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 6F0E2388

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 290/2026

DECRETO Nº 290/2026

SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretores e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 283, de 25 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. COMUNIQUE-SE.

IVANOR LUIZ MULLER Prefeito Municipal

Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 135A0A7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o contido no disposto no art. 1º, da Lei Municipal nº 2.304/2026, de 12 de agosto de 2.026 ;

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES , Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º e art. 3º do Decreto nº 283, de 25 de agosto de 2026, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor Escolar das Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de realizar o monitoramento, o acompanhamento e a execução de todo o processo de escolha.

Art. 2º A Comissão Central passa a ser composta pelos seguintes membros, observados os respectivos segmentos: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

DECRETA:

Art. 1º Fica composta pelos membros abaixo relacionados, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 2.304/2026, de 12 de agosto de 2.026, a Comissão Gestora do Plano de Carreira dos Servidores, com os seguintes membros:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: Solange Jeremias dos Santos; SUPLENTE: Eloise Ribeiro Batista Martins. 2º TITULAR: Gilmara Terezinha Tozetto Ferraz; 2º SUPLENTE: Taynara Barbosa de Sousa.

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