DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| Sulfato Ferroso | 40mgFe II Comprimido |
NÃO | |
|---|---|---|---|
| Sulfato Ferroso | 25mg/ml Fe II Solução oral |
NÃO | |
| Tiamina (Cloridrato) | 300mg Comprimido |
NÃO | |
| Timolol (Maleato) | 5mg/ml Colírio |
NÃO | |
| Tiras Reagentespara medição deglicemia capilar | — Dispositivo médico |
SIM |
|
| Varfarina Sódica | 5mg Comprimido |
NÃO | |
| Verapamil (Cloridrato) | 80mg Comprimido |
NÃO | |
| Vitamina A + Vitamina D3 | 50.000UI/ml + 10.000UI/ml Solução oral |
NÃO | |
| MEDICAMENTO | DOSAGEM | FORMA FARMACÊUTICA | RESTRIÇÃO |
| Algestona Acetofenida + Estradiol | 150mg+ 10 | mg Solução injetável |
NÃO |
| Dispositivo IntraUterino (DIU) de cobre 380A | — | — | NÃO |
| Levonorgestrel | 0,75mg | Comprimido | NÃO |
| Levonorgestrel + Etinilestradiol | 0,15mg+ 0,0 | 3mg Comprimido |
NÃO |
| Noretisterona | 0,35mg | Comprimido | NÃO |
| Noretisterona (Enantato) + Estradiol (Valerato) | 50mg/ml + 5 | mg/ml Solução injetável |
NÃO |
| Medroxiprogesterona (Acetato) | 150mg/ml | Solução injetável | NÃO |
| Medroxiprogesterona + Cipionato de Estradiol | 25mg+ 5mg | Solução injetável | NÃO |
| Imunoglobulina Anti-D (RH) | 300mcg | Solução injetável | SIM |
| Insulina Humana NPH | 100UI/ml | Solução injetável | NÃO |
| Insulina Humana Regular | 100UI/ml | Solução injetável | NÃO |
| Insulina Glargina | 100UI/ml | Solução injetável | SIM |
*Itens vinculados à Competência do Ministério da Saúde - aquisição e distribuição aos Estados para dispensação pelos municípios: contraceptivos, insumos do Programa Saúde da Mulher e Insulinas NPH e Regular
ANEXO II — LISTA COMPLEMENTAR DE SAÚDE MENTAL: ELENCO ESTADUAL
A LISTA COMPLEMENTAR DE SAÚDE MENTAL refere-se aos medicamentos previstos na deliberação CIB-PR nº 653/2025, com medicamentos destinados ao tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade e da dependência ou transtorno por abuso do álcool e opioides, no âmbito da atenção primária em saúde.
O fornecimento dos medicamentos Sertralina, Escitalopram e Venlafaxina está vinculado ao Protocolo Estadual de Manejo Farmacológico dos Transtornos Depressivos e Transtornos de Ansiedade (SESA/PR, 2026), sendo destinado a pacientes que apresentem falha terapêutica ou intolerância ao tratamento de primeira linha, observados os critérios estabelecidos nos protocolos assistenciais adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A dispensação do medicamento Naltrexona está condicionada à abertura e análise de processo administrativo específico, em conformidade com o protocolo assistencial do município e com os critérios técnicos estabelecidos nos protocolos assistenciais adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.
| MEDICAMENTO | DOSAGEM | FORMA FARMACÊUTICA | RESTRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Sertralina (Cloridrato) | 50mg | Comprimido | SIM |
| Escitalopram | 10mg | Comprimido | SIM |
| Venlafaxina (Cloridrato) | 75mg | Comprimido | SIM |
| Naltrexona (Cloridrato) | 50mg | Comprimido | SIM |
*Itens vinculados à Deliberação CIB/PR nº 653/2025. A disponibilização dos medicamentos fica condicionada ao repasse dos recursos financeiros estaduais destinados ao respectivo financiamento.
ANEXO III — LISTA COMPLEMENTAR DA REMUME
Os medicamentos que integram essa lista pertencem ao Programa de Atenção Especial e o fornecimento está condicionado à abertura de processo administrativo específico e à avaliação conforme protocolo assistencial vigente da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios técnicos nele estabelecidos.
| MEDICAMENTO | DOSAGEM | FORMA FARMACÊUTICA | RESTRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Baclofeno | 10mg | Comprimido | SIM |
| Cilostazol | 50mg | Comprimido | SIM |
| Diosmina + Hesperidina | 450mg+ 50mg | Comprimido | SIM |
| Duloxetina | 30mg | Cápsula | SIM |
| Levomepromazina (Maleato) | 40mg/ml | Solução oral | SIM |
| Pregabalina | 75mg | Comprimido | SIM |
| Rivaroxabana | 20mg | Comprimido | SIM |
ANEXO IV — LISTA DE USO INTERNO APS
Os medicamentos constantes desta relação destinam-se exclusivamente ao uso interno nas Unidades de Saúde do Município, não sendo objeto de dispensação para uso domiciliar pelos pacientes, salvo quando expressamente previsto em protocolo específico. Sua utilização deverá observar os critérios técnicos e assistenciais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes.
| MEDICAMENTO |
DOSAGEM | FORMA FARMACÊUTICA | RESTRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Águapara Injetáveis | — | Ampola 10ml | NÃO |
| Aminofilina | 24mg/ml | Solução injetável amp10ml | NÃO |
| Amiodarona | 50mg/ml | Solução injetável amp3ml | NÃO |
| Atropina (Sulfato) | 0,25mg/ml | Solução injetável amp1ml | NÃO |
| Benzilpenicilina Benzatina | 600.000UI | Pópara suspensão injetável | NÃO |
| Benzilpenicilina Benzatina | 1.200.000UI | Pópara suspensão injetável | SIM |
| Bromoprida | 5mg/ml | Solução injetável amp2ml | NÃO |
| Captopril | 25mg | Comprimido | SIM |
| Ceftriaxona | 500mg | Pópara solução injetável | NÃO |
| Ceftriaxona | 1g | Pópara solução injetável | NÃO |
| Cetoprofeno | 50mg/ml | Solução injetável | NÃO |
| Cetoprofeno | 100mg/ml | Pópara solução injetável | NÃO |
| Cloreto de Sódio | 0,9% | Flaconete 10ml | NÃO |
| Clorpromazina | 5mg/ml | Solução injetável amp5ml | NÃO |
| Dexametasona (Fosfato Dissódico) | 4mg/ml | Solução injetável | NÃO |
| Diazepam | 5mg/ml | Solução injetável amp2ml | NÃO |
| Diclofenaco Sódico | 75mg/ml | Solução injetável amp3ml | NÃO |
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