DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| Planilha Orçamentária. |
|---|
| Memorial de cálculos dosquantitativos de todos os itens constantes no orçamento. |
| Demonstrativo de cálculo do BDI. |
| Cronograma físico financeiro. |
| Cálculo do DMT dos prováveis fornecedores de materiais a serem adquiridos com apresentação de croqui (obs.: No caso da utilização de pedreiras, apresentar licença ambiental dapedreira de modo agarantirque o DMT seja calculadoparapedreira devidamente licencia. |
| Art. de elaboração do Projeto. |
| CPF do responsável técnicopela elaboração doprojeto. |
| Declaração de Liberação de Direitos Patrimoniais doprojeto, emitidapelos técnicosque elaboraram oprojeto. |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUMENTO DE META FISICA: Considerando a necessidade de adequação da documentação técnica e elaboração dos projetos exigidos para o convênio junto à Itaipu Binacional, destinados à obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Porto Anahy; Considerando que o trecho possui aproximadamente 2,8 km de extensão, com área estimada de 16.800,00 m² de CBUQ, conforme levantamento técnico;
O acréscimo contratual tem como finalidade exclusiva a elaboração e complementação dos projetos, memoriais, planilhas e demais documentos técnicos de engenharia necessários à captação e formalização dos recursos junto à Itaipu Binacional, garantindo a execução da obra de pavimentação asfáltica no referido trecho. Dessa forma, a inclusão desses serviços implica um acréscimo contratual no valor de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), condicionado a uniformização do valor entre o Memorando nº 241/2026, a Justificativa Técnica e a Solicitação de Aditivo da empresa contratada, constata-se que, o Contrato Administrativo nº 073/2025 atingirá o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, não restando margem para acréscimos unilaterais adicionais. Assim, com a formalização do 3º Termo Aditivo, no valor de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), o valor total do Contrato Administrativo nº 073/2025 passará de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) para R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da Empresa, MEMORANDO nº 241/2026 da Secretaria de Coordenação Geral embasado em Parecer Técnico e Jurídico Nº 212/2026 em anexo. CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124, I, e alíneas da Lei n.º 14.133/21. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Fica eleito o foro da cidade de Corbélia-PR, Estado do Paraná. Anahy/PR, 10 de setembro de 2026 .
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: David Welinton Carvalho Scappa Código Identificador: 28801EE6
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
ADMINISTRAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 03/2026
ANEXO II DO EDITAL 03/2026
CMEI JARDIM DA ALEGRIA
| CLASSIFICAÇÃO | BERÇARIO | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | BRAYAN LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO |
CRISTIANE PEREIRA | 28/07/2025 | 31/08/2026 | 9,2 | APROVADO |
| 2º | DAVI HERNDRYU PEREIRA RAMOS | CRISTIANE PEREIRA | 22/06/2025 | 31/08/2026 | 9,2 | APROVADO |
| 3º | ZEMILTON PEREIRA DE JESUS MOREIRA |
CRISTIANE PEREIRA | 05/06/2025 | 31/08/2026 | 9,2 | APROVADO |
| 4º | YURI MATHEUS BATISTA | MARIANE SOUZA DE OLIVEIRA | 05/11/2025 | 31/08/2026 | 2,7 | APROVADO |
| CLASSIFICAÇÃO | INFANTIL II | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
| 1º | ANTONELLA MIKAEL RUBIM CORDEIRO |
ANA CAROLINE RUBIM CORDEIRO | 23/11/2023 | 31/08/2026 | 2,7 | APROVADO |
| 2º | CATARINA RIBEIRO ZANINI | ELOISA BERNARDO RIBEIRO | 15/12/2023 | 31/08/2026 | 2,7 | APROVADO |
CMEI TIA NIVA
| CLASSIFICAÇÃO | BERÇARIO | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | ISADORA HURMANN HOY | LAIANE DE CARVALHO HURMANN | 05/08/2025 | 28/08/2026 | 4,2 | APROVADO |
| 2º | SOFIA HELENA DA SILVA MENDES |
KEUHER EMILY DA SILVA MENDES |
13/07/2025 | 28/08/2026 | 3,9 | APROVADO |
| 3º | MAITÊ VITÓRIA FREITAS JUCZAC | KAUANE BEATRIZ DA CUNHA JUCZAC | 11/07/2025 | 28/08/2026 | 3,8 | APROVADO |
| 4º | JORGE MIGUEL LOPES SHISSER | VITÓRIA JULIA LOPES DE OLIVEIRA | 13/08/2025 | 31/08/2026 | 2,9 | APROVADO |
| CLASSIFICAÇÃO | INFANTIL I | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
| 1º | SOPHIA FERREIRA DOS SANTOS |
HELOIZE CAROLINE FERREIRA DA SILVA |
27/09/2024 | 31/08/2026 | 7,9 | APROVADO |
| 2º | ELOÁ VICTORIA MARTINS DOS REIS |
PATRICIA MARTINS DOS SANTOS REIS |
10/12/2024 | 28/08/2026 | 2,7 | APROVADO |
| CLASSIFICAÇÃO | INFANTIL II | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
| 1º | DYLAN PHILLIP POMBO | EMANUELLE DEISE POMBO GROSS | 02/05/2023 | 31/08/2026 | 5,8 | APROVADO |
| 2º | ANTONELLA HURMANN HOY | LAIANE DE CARVALHO HURMANN | 29/07/2023 | 31/08/2023 | 4,2 | APROVADO |
| CLASSIFICAÇÃO | INFANTIL III | RESPONSÁVEL | DATA DE NASCIMENTO | DATA PROTOCOLO |
DO NOTA |
ANOTAÇÃO |
| 1º | YSADORA EMANUELY CARVALHO CAMARGO |
RAFAEL DE ALMEIDA CAMARGO |
27/08/2022 | 28/08/2026 | 4,6 | APROVADO |
| 2º | RAFAÉLA LEITE ROSA BRITO | ISABELA LEITE DA ROSA | 22/08/2022 | 28/08/2026 | 3,9 | APROVADO |
| 3º | MIGUEL DA SILVA LUZ |
JAQUELINE RIBEIRO | 20/02/2023 | 28/08/2026 | 3,8 | APROVADO |
| 4º | LÍVIA MARIA TORRES DO VALE | PAULA TAYNA MOREIRA TORRES | 13/06/2022 | 28/08/2026 | 2,5 | APROVADO |
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