Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 508

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Relação de objetos registrados:

Lote	Item	Descrição	Marca/ Fabricante	Unid. Med.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
21	1	BRINQUEDO EDUCATIVO FORMAR PALAVRAS - Jogo educativo ―Vamos Formar Palavras‖, confeccionado em MDF, composto por 60 pedras com alfabeto impresso frente e verso, contendo letras maiúsculas e minúsculas cursivas, com vogais repetidas. Peças medindo aproximadamente 2,3 cm x 2,3 cm x 0,9 cm. Acondicionado em caixa de madeira medindo cerca de 5 cm x 15 cm x 26 cm. Indicadopara atividadespedagógicas de alfabetização.	PEF	UN.	50	27,55	1.377,50
24	1	BOLA Nº 3 - Produto confeccionado em borracha, número 3, com diâmetro aproximado de 60 mm, indicadopara usopedagógico, recreativo ou esportivo.	NEDEL	UN.	350	2,90	1.015,00
37 VALOR	1 TOTAL:R	UNO – Jogo de cartas original, recomendado a partir de 4 anos, baralho contendo cartas coloridas numeradas e cartas de ação, conforme padrão do fabricante, acondicionado em embalagem original do fabricante, lacrada e identificada, confeccionado em papel cartão ou cartão resistente, com boa durabilidade e acabamento adequado. $ 3.306,00 (três mil, trezentos e seis reais)	IMP	UN.	105	8,70	913,50

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: A7FAEEC3

ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, (09/09/2026), decorrente do Pregão Eletrônico Nº 034/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:

Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.

Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social

DO FORNECEDOR

Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa R. B. COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 42.825.012/0001-03 , com endereço na Rua Centauro, nº 51, casa 02, Cond. Residencial Melissa, bairro: São João do Rio Vermelho, CEP: 88.060189, na cidade de Florianópolis/SC, Telefone (44) 99877-0402, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pelo Sr. RAFAEL BARRETO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 068.668.389-75 e portador do RG nº 4527699-54, conforme relação em anexo

OBJETO

O objeto desta ATA, futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI‘s) e unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 34/2026.

DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2026.

As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND‘s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.

Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE , o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas:

I = (TX / 100) / 365

EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Nº de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.