Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 548

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 11 de Setembro
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
17/08/2026
170000000000000000
17/08/2026|de 2026 •
1 - Receita
1 Rit|Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
RECEITAS CORRENTES
78.437,17
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7843717| |---|---|---| |............

171000000000000000
17/08/2026|- ecea
1 - Receita|
.,
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
7843717| |............

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
17/08/2026|
1 - Receita|
.,
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
78.43717| |

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
17/08/2026|
1 - Receita|
,
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUT
78.437,17| |1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
17/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
78.437,17| |1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
17/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
78.437,17| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026|1 - Receita
1 - Receita
1 - Receita|RECEITAS CORRENTES
275.990,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
275.990,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
275.990,00| |1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
275.990,00| |1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUT
275.990,00| |1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
18/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
275.990,00| |1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
18/08/2026

|1 - Receita
|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
275.990,00

| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026

|1 - Receita
|RECEITAS CORRENTES
73.008,57

| |1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
73.008,57
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
73.008,57| |1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
61.566,50
| |1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE
61.566,50| |1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE - PRINCIPAL
61.566,50| |1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
11.442,07
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS| |1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
19/08/2026|1 - Receita|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
11.44207| |

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
19/08/2026|
1 - Receita|
,
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
11.442,07| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|RECEITAS CORRENTES
853.299,92
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
853.29992| |

171000000000000000
20/08/2026|
1 - Receita|
,
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
85329992| |............

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026|
1 - Receita|
.,
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
559.807,54| |Receita
Data

|Tipo
|Descrição
Valor

| |1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
558.966,39
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
558.966,39
| |1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita|COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
558.966,39| |1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita|COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
841,15| |1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
20/08/2026
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
841,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

293.492,38| |
||EDUCAÇÃO FNDE

| |1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
20/08/2026

|1 - Receita
|TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
293.492,38

| |1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
20/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
293.492,38| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
24/08/2026
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
24/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|RECEITAS CORRENTES
84.045,03
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
84.045,03
| |1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
24/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
84.045,03
| |1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
24/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

84.045,03| |1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
24/08/2026|1 - Receita|EDUCAÇÃO FNDE

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR PNATE
84.045,03| |1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
24/08/2026|1 - Receita|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
84.045,03| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
25/08/2026
170000000000000000
25/08/2026|1 - Receita
1 Rit|
RECEITAS CORRENTES
39.221,02
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3922102| |............

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
25/08/2026|- ecea
1 - Receita|
.,
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
39.221,02
Ê| |1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
25/08/2026|1 - Receita|TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
39.221,02| |1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
25/08/2026|1 - Receita|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR PNATE
39.221,02| |1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
25/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
39.221,02| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|RECEITAS CORRENTES
6.484,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.484,00| |1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
6.484,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
6.484,00| |
||
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
| |1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026|1 - Receita|FUNDO - BLOCO DE MANUT
6.484,00| |1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
26/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
6.484,00| |1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
26/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
6.484,00| |1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|1 - Receita|RECEITAS CORRENTES
134.740,66
| |1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
134.740,66
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
134.740,66
| |1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|1 - Receita|TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

134.74066| |
||NATURAIS
,| |Receita
Data
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|Tipo
1 - Receita|Descrição
Valor
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
134.740,66| |1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|1 - Receita|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N
7.990/89
3.496,29| |171252110000000000
27/08/2026|1 Ri|COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N
349629| |............
|- eceta|7.990/89 - PRINCIPAL
.,| |1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
27/08/2026|1 - Receita|COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
131.244,37| |1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
27/08/2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
28/08/2026|1 - Receita
1 - Receita|www.diariomunicipal.com.br/amp548
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
131.244,37
RECEITAS CORRENTES
1.386.511,95|