DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Nome

Assinatura do Agente Cultural Proponente

ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência.

Eu,

CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB IGUARAÇU , que sou pessoa com deficiência.

Tipo de deficiência (para fins de acessibilidade): _

Estou ciente de que, nos termos do item 5.5, II, do Edital, a Comissão de Seleção e Habilitação poderá, a seu critério, solicitar documentação complementar (laudo médico atualizado, Certificado ou Carteira da Pessoa com Deficiência, comprovante de BPC, ou outro documento oficial idôneo) para fins de verificação desta autodeclaração, assegurados o contraditório e a ampla defesa em caso de indeferimento.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME: [Preencher] ASSINATURA DO DECLARANTE

Os dados pessoais sensíveis declarados neste documento serão tratados exclusivamente para fins de verificação de elegibilidade à cota prevista no Edital nº 001/2026, nos termos do art. 11, II, 'a', da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo vedado seu uso para qualquer outra finalidade.

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu,

CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB IGUARAÇU , que sou pessoa: ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Indígena;

Etnia/povo indígena (se aplicável): ________;

Estou ciente de que, nos termos do item 5.5, I, do Edital, a Comissão de Seleção e Habilitação poderá, a seu critério, solicitar carta consubstanciada — apresentada em formato escrito, oral ou audiovisual — na qual eu exponha os motivos que fundamentam esta autodeclaração, assegurados o contraditório e a ampla defesa na hipótese de indeferimento do enquadramento na ação afirmativa.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME: [PREENCHER] ASSINATURA DO DECLARANTE

Os dados pessoais sensíveis declarados neste documento serão tratados exclusivamente para fins de verificação de elegibilidade à cota prevista no Edital nº 001/2026, nos termos do art. 11, II, 'a', da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo vedado seu uso para qualquer outra finalidade.

ANEXO IX

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:____.

Local, data.

____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

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