Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 788

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO , brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Santa Fé, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade nº 1.396.059-3 – SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.833.109-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa R M NASSER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.260.293/0001-08, com sede na Rod. PR 317 Km 6,5, s/n – Ceasa, Pavilhão A, BOX 29ª, Parque Industrial no Município de Maringá, Estado do Paraná, neste ato, representada por RICARDO MICHEL NASSER inscrito no CPF/MF sob o nº 055.062.829-07, residente e domiciliado no Município de Maringá, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA , com inteira sujeição à Lei Federal 14.133/2021, em razão do Pregão Eletrônico nº 028/2026, devidamente ratificado, resolvem registrar o preço dos itens relacionados na Cláusula Primeira, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS: Fazem parte deste instrumento contratual, independente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive o Anexo I – Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados às Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, conforme as quantidades e especificações a seguir, salientando que os itens poderão ser solicitados em quantidades variadas durante a vigência do presente termo.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ABACAXI PÉROLA - graúdo, coloração uniforme, polpa intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, maduro e firme, novo de 1ª qualidade. Pesando aproximadamente 1,5 a 2,0 kg por unidade.	UNIDADE	1.560	CEASA	R$ 7,01	R$ 10.935,60
03	ABOBRINHA PAULISTA - Tamanho regular, de 1ª qualidade, sem cortes. Produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionada em embalagens de 5Kgou 3Kg.	Kg	1.440	CEASA	R$ 2,29	R$ 3.297,60
04	ACELGA, nova de 1ª qualidade, sem rupturas, isenta de endermidades, material terroso, folhas verdes claras sãs e sem rupturas ou escoriações, firme e de tamanho médio.	kg	420	CEASA	R$ 5,80	R$ 2.436,00
06	BANANA NANICA madura e firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, sã e sem rupturas.	kg	9.760	CEASA	R$ 2,29	R$ 22.350,40
08	BATATA INGLESA nova de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	2.160	CEASA	R$ 2,19	R$ 4.730,40
09	BERINJELA nova de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio	Kg	528	CEASA	R$ 5,45	R$ 2.877,60
10	BETERRABA nova de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	720	CEASA	R$ 2,19	R$ 1.576,80
11	BRÓCOLIS novo, de 1ª qualidade, tamanho médio, folhas e flores sãs e sem rupturas.	UNIDADE	696	CEASA	R$ 4,89	R$ 3.403,44
12	Caqui Fuyu, de coloração alaranjada, firme, crocante e sabor adocicado, sem danos físicos, rupturas, tamanho médio.	Kg	800	CEASA	R$ 7,99	R$ 6.392,00
13	CEBOLA nova de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	1.360	CEASA	R$ 3,99	R$ 5.426,40
15	CHUCHU novo de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	840	CEASA	R$ 2,29	R$ 1.923,60
17	LARANJA PÊRA, madura e firme, de 1º qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio, acondicionada em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.	Kg	1.560	CEASA	R$ 1,89	R$ 2.948,40
18	LIMÃO, verde e firme, de 1ª qualidade, sã e sem rupturas tamanho médio, acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta depesagem.	Kg	255	CEASA	R$ 4,00	R$ 1.020,00
23	MARACUJA - maduro e firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, sã e sem rupturas.	kg	240	CEASA	R$ 8,90	R$ 2.136,00
25	MELÃO maduro e firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, sã e sem ruptura	kg	2.800	CEASA	R$ 3,50	R$ 9.800,00
26	MORANGO, cor uniforme de primeira qualidade, sem lesões, deverão ser acondicionados em embalagens plásticas ou caixas apropriadas para alimentos perecíveis, limpas, ventiladas, resistentes e próprias para transporte, de forma a evitar esmagamento e contaminação.	Kg	120	CEASA	R$ 21,89	R$ 2.626,80
30	REPOLHO novo de 1ª qualidade, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	1.520	CEASA	R$ 1,70	R$ 2.584,00
31	TOMATE novo de 1ª qualidade, do tipo salada, sã e sem rupturas, tamanho médio.	kg	2.120	CEASA	R$ 2,50	R$ 5.300,00
32	Vagem, consistência firme, sem indicio de germinação ou fungo. Com apresentação fresca, limpa, integra, adequada, não apresentandoinicio de deterioração, livre de fungos, sujidadese objetos estranhos, sem danos de origemfisica e mecânica.	Kg	340	CEASA	R$ 9,90	R$ 3.366,00

§1º O preço unitário a ser pago é o constante da presente Ata de Registro de Preço conforme proposta apresentada pela empresa vencedora, sendo em caso de diversidade de mercadorias, considerados para fins indenizatórios e rescisórios os valores individuais de cada item, bem como, para abatimento no preço por devolução de mercadorias.

§2º O valor máximo total da presente contratação é de R$ 95.131,04 (noventa e cinco mil cento e trinta e um reais e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO: O fornecimento do objeto será de forma parcelada, de acordo com as solicitações das Secretarias demandantes, nos locais indicados na solicitação, podendo ser: Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e demais setores ou secretarias da administração municipal, no prazo máximo de até 03 (três) dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente.

§1º As entregas deverão ser feitas nos lugares indicados pela Secretaria demandante, identificados na solicitação do item, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min.