DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial|dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614| |---|---| |Despesas Correntes
0,00
0,00
Despesas de Capital
000
000|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

000
000
000
000
000
000| |
,
,
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00|
,
,
,
,
,
,

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |


Despesas Correntes
000
000|







000
000
000
000
000
000| |
,
,
Despesas de Capital
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
100000
800|
,
,
,
,
,
,

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00
000
000
000
000
000
000| |
.,
,
Desesas Correntes
100000
800|
,
,
,
,
,
,
00
000
000
000
000
000
000| |p
.,
,
Despesas de Capital
0,00
0,00


|
,
,
,
,
,
,

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






| |TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
13.557.670,
14.0|9.835,
15.239.670,29
108,55
15.077.771,35
107,39
14.794.826,28
105,38| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS|DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)| |Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)|15.239.670,29
15.077.771,35
14.794.826,28
33.820,40
33.820,40
33.820,40| |(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASP|S em
0,00
0,00
0,00| |Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)|0,00
0,00
0,00
15.205.849,89
15.043.950,95
14.761.005,88| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)|9.315.354,78
0,00
0,00
0,00| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)|5.890.495,11
5.728.596,17
5.445.651,10| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS|0,00
APLICADO EM ASPS (XVI /

| |III)100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)|24,49
24,22| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO E|M EXERCÍCIOS
LIMITE NÃO CUMPRIDO
D td íi d| |
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIG
141/2012|
OS 25 E 26 DA LC
Saldo
inicial
(no
exercicio atual) (h)
espesas cuseaas no exercco e
referência
Saldo
final
(não
aplicado) (l) = (h - (i ou
j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)| |Diferença de limite não cumprido em 2026
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)|


0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
|


| |EXERCÍCIO
DO EMPENHO
Valor mínimo para
aplicação
em
ASPS (m)
Valor aplicado em
ASPS
no
exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0 ,então (o) =0
Total inscrito
em
RP
no
exercício (p)
RPNP
indevidame
sem
financeiraq|inscrito
nte no exercício
disponibilidade
= (XIIId)
Valor inscrito em RP
considerado no limite
(r) = (p - (o + q)) se <0
então
Total de
RP
pagos
(s)
Total de
RP
a
pagar (t)
Total
RP
cancelado
ou
prescritos (u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelado (v) =
((o +q) -| |
Empenhos
de
2026
9.315.354,78
15.205.849,8
5.890.495,11
0,00
33.820,40|


0,00
0,00
0,00
150.000,00
5.924.315,51| |TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)|0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
D td íi d| |"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012|PARA FINS DE
Saldo
inicial (w)
espesas cuseaas no exercco e
referência
Saldo final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas (z)| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV)|

000
15000000
15000000
15000000 -15000000| |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)|,
.,
.,
., .,
000
000
000
000
000| |
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO
MÍNIMO|,
,
,
,
,
CÁLCULO DO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre

%
(b/a)
x
| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
|(b)
100
2.770.000,00
11.763.352,00
5.484.450,68
46,62
2.310.000,00
9.603.352,00
1.980.534,30
20,62



| |Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
|460.000,00
2.160.000,00
3.503.916,38
162,22
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)|0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)
|494.550,00
494.560,01
383.262,32
77,50
| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX +|XXX)
3.264.550,00
12.257.912,01
5.867.713,00
47,87| |DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO|DESPESAS
DESPESAS| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO*
DOTAÇÃO
INICIAL|DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS

LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x
100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.000.460,0|18.970.608,
15.276.462,92
80,53
5.209.321,21
27,46
5.089.774,22
26,83| |Despesas Correntes
1.934.910,0|4.117.699,9
3.029.010,97
73,56
2.958.410,27
71,85
2.847.413,78
69,15| |Despesas de Capital
65.550,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
0,00|14.852.908,
12.247.451,95
82,46
2.250.910,94
15,15
2.242.360,44
15,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

Despesas Correntes
0,00|






0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Despesas de Capital
0,00|






0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
Despesas Correntes
000|






0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
000
000
000| |
,
Despesas de Capital
000|,
,
,
,
,
,
,
000
000
000
000
000
000
000| |
,
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
13150000|,
,
,
,
,
,
,
36650000
9689719
2644
6954106
1897
6210692
1695| |
.,
Despesas Correntes
131.490,00
Dd Cil
1000|.,
.,
,
.,
,
.,
,
166.490,00
39.651,84
23,82
23.766,31
14,27
22.712,07
13,64
20001000
5724535
2862
4577475
2289
3939485
1970| |espesas e apta
,
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA XXXVI
000|.,
.,
,
.,
,
.,
,
000
000
000
000
000
000
000| |()
,
DC
000|,
,
,
,
,
,
,
000
000
000
000
000
000
000| |espesas orrentes
,
Despesas de Capital
0,00

|,
,
,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
Despesas Correntes
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






| |Despesas de Capital
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
Despesas Correntes
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






| |Despesas de Capital
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =

2.131.960,0|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.337.108,
15.373.360,11
79,50
5.278.862,27
27,30
5.151.881,14
26,64| |www.diar
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