DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 20.7 - Outras 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – |
MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E C | OM RECURSOS DO FUNDEB | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS PAGAR NÃO |
EM RESTOS A PROCESSADOS |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 34.709.529,15 |
18.974.914,67 18.634.976,16 |
18.007.810,04 | 339.938,51 | |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.513.355,75 |
6.134.951,82 6.109.414,99 |
5.881.158,87 | 25.536,83 | |
| 21.1.1 - Creche 1.640.265,51 |
926.621,95 906.773,10 |
873.755,05 | 19.848,85 | |
| 21.1.2 - Pré-escola 2.901.350,19 |
2.471.248,43 2.468.012,15 |
2.352.346,80 | 3.236,28 | |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 22.196.173,40 |
12.839.962,85 12.525.561,17 |
12.126.651,17 | 314.401,68 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITU | CIONAL | Valor | ||
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMP | OSTOS = L20(d ou e) | 7.418.123,23 | ||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 10.043.154,30 | |||
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VAL | OR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 874.189,97 | ||
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERI | OR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL | 0,00 | ||
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO | SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE | IMPOSTOS4 | 0,00 | |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITO | S COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS | DE IMPOSTOS VINCULADOS | 15.575,00 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR | APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 15.965.215,46 | 16.571.51 | 2,57 | 25,95 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 |
SALDO (ac) |
INICIAL | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 6.788.790,0 | 8 | 4.222.628,36 | 4.550.465,21 | 15.575,00 | 2.222.749,87 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 5.224.722,7 | 5 | 3.762.409,28 | 3.854.145,31 | 15.575,00 | 1.355.002,44 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 553.749,57 | 159.170,00 | 395.270,82 | 0,00 | 158.478,75 | |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
1.010.317,7 |
6 | 301.049,08 | 301.049,08 | 0,00 | 709.268,68 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.696.800,00 | 1.885.907,04 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.151.800,00 | 1.371.277,80 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 1.320.000,00 | 960.671,47 |
| 31.1.2 - PDDE | 3.250,00 | 1.123,71 |
| 31.1.3 - PNAE | 535.000,00 | 328.186,89 |
| 31.1.4 - PNATE | 69.500,00 | 81.295,73 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 224.050,00 | 0,00 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 545.000,00 | 514.629,24 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUID Até o Bimestre (e) |
ADAS DESPESAS PAGA o Bimestre (f) |
S Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
3.807.621,15 |
2.448.498,59 | 2.270.869,63 | 2.233.717,51 | 177.628,96 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.083.977,62 | 1.157.107,25 | 1.067.228,48 | 1.045.899,83 | 89.878,77 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 2.723.643,53 | 1.291.391,34 | 1.203.641,15 | 1.187.817,68 | 87.750,19 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS o Bimestre (d) |
Até DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAG Bimestre (f) |
AS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
38.517.150,30 |
21.758.620,90 | 21.224.605,70 20.527.272,70 |
534.015,20 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 34.513.294,12 | 21.517.554,56 | 21.018.365,32 20.354.047,08 |
499.189,24 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 20.032.452,52 | 13.592.197,95 | 13.592.197,95 13.299.250,43 |
0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
562.510,00 |
390.007,98 | 390.007,98 390.007,98 |
0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 13.918.331,60 | 7.535.348,63 | 7.036.159,39 6.664.788,67 |
499.189,24 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 4.003.856,18 | 241.066,34 | 206.240,38 173.225,62 |
34.825,96 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
271.000,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 3.732.856,18 | 241.066,34 | 206.240,38 173.225,62 |
34.825,96 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINA | NCEIRA E CONCILIAÇ | ÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 | DE DEZEMBRO DE 202 | 5 | 1.911.015,09 | 185.790,31 |
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BI | MESTRE (orçamentário) | 13.427.030,55 | 960.671,47 | |
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O | BIMESTRE (orçamentário | e restos apagar) | 11.975.194,76 | 889.048,90 |
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA AT | É O BIMESTRE | 3.362.850,88 | 257.412,88 | |
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES | E OUTROS VALORES E | XTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VA | LORES EXTRAORÇAME | NTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO | (Saldo Bancário) | 3.362.850,88 | 257.412,88 |
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