DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 66.946.000,00 67.246.000,00 40.412.328,27 60,10 |
|---|
| DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIUIDADAS DESPESAS PAGAS |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Q Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 8.717.900,0 8.717.900,0 4.837.609,27 55,49 4.830.769,05 55,41 4.707.961,50 54,00 |
| Despesas Correntes 8.617.900,0 8.617.900,0 4.834.294,35 56,10 4.829.914,05 56,05 4.707.106,50 54,62 |
| Despesas de Capital 100.000,00 100.000,00 3.314,92 3,31 855,00 0,86 855,00 0,86 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.000.000,0 1.000.000,0 841.552,93 84,16 841.552,93 84,16 740.996,49 74,10 |
| Despesas Correntes 990.000,00 990.000,00 841.552,93 85,01 841.552,93 85,01 740.996,49 74,85 |
| Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 100.000,00 100.000,00 162.825,50 162,83 162.825,50 162,83 82.825,50 82,83 |
| Despesas Correntes 100.000,00 100.000,00 162.825,50 162,83 162.825,50 162,83 82.825,50 82,83 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 103.000,00 103.000,00 83.581,04 81,15 83.581,04 81,15 82.961,04 80,54 |
| Despesas Correntes 103.000,00 103.000,00 83.581,04 81,15 83.581,04 81,15 82.961,04 80,54 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 588.000,00 588.000,00 267.475,38 45,49 267.475,38 45,49 265.031,04 45,07 |
| Despesas Correntes 238.000,00 238.000,00 93.537,43 39,30 93.537,43 39,30 91.093,09 38,27 |
| Despesas de Capital 350.000,00 350.000,00 173.937,95 49,70 173.937,95 49,70 173.937,95 49,70 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 10.508.900, 10.508.900, 6.193.044,12 58,93 6.186.203,90 58,87 5.879.775,57 55,95 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.193.044,12 6.186.203,90 5.879.775,57 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 000 000 000 |
, , , (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.193.044,12 6.186.203,90 5.879.775,57 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.061.849,24 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 131.194,88 124.354,66 (182.073,67) |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) 15,32 15,31 |
Í Í LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo inicial (no exercicio Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (l) = (h |
| atual) - (i ou Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO Valor mínimo para Valor aplicado em ASPS Valor aplicado além do limite Total inscrito em RP RPNP inscrito indevidamente no exercício sem Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a Total RP cancelado ou Diferença entre o valor aplicado além do |
| EMPENHO aplicação em ASPS (m) no exercício (n) mínimo (o) = (n - no exercício (p) disponibilidade financeiraq= (XIIId) considerado no limite (r) = (p- pagos (s) pagar (t) prescritos (u) limite e o total de RP cancelado |
| Empenhos de 2026 6.061.8492 6.193.0441 131.19488 000 000 000 000 000 180 131.19488 |
, , , , , , , , , , TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 |
| RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x |
| (w) ou Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00 1,80 1,80 1,80 -1,80 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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