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Diário Oficial do Estado do Pará · 11/09/2026 · pág. 1

DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  1

Sexta-feira

Belém, Sexta-feira 11 de Setembro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.760

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

103 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 5
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 6
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 6
fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 7
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção..........................................- Pág. 7
iMPreNsa oficial do estado ...................................................- Pág. 9
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará ...............................................- Pág. 9
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará ...................................- Pág. 9
escola de goverNaNÇa Pública
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 19
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 33
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 35
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 37
fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 39
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA
agêNcia estadUal de regUlaÇÃo
e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 40
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 41
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 41
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 41
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 45
ceNtrais de abasteciMeNto do Pará s.a. ...........................- Pág. 46
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 46
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 46
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 51
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 51
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 52
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 55
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 55
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 56
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 60
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 60
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 67
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 68
fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 70
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 70
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 72
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 80
fUNdaÇÃo de aPoio Para o deseNvolviMeNto
da edUcaÇÃo ParaeNse.........................................................................- Pág. 83
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 83
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 84
sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 85
sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs.........................- Pág. 85
sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs..............................- Pág. 85
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 86
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 86
coMPaNHia de deseNvolviMeNto
ecoNôMico do Pará .................................................................- Pág. 86
Núcleo de gereNciaMeNto do PrograMa
de Microcrédito-credcidadÃo ............................................- Pág. 87
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 87
coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 89
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 89
fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 90

eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 90
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 90
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 91
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 91
JuDiciÁRio
tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 95
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 95
MiNistéRio PúBLico
MiNistério Público do estado do Pará................................- Pág. 96
MuNicÍPios- Pág 98
............................................................................. .
EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 102

sEcREtARiA DE EstADo

DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 64