DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.760 75
Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026
outRAs MAtéRiAs foRMALizAR ADMissão PoRtARiA Nº 4075/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 2018/190177
formalizar a admissão, do(a) servidor(a) aNa claUdia Maria rosa correia, matricula nº 6310036-013, para exercer a função de Professor, lotado(a) nesta secretaria, no município de altamira, no período de 03/09/1990 a 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva de soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.4071/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 3350147/2026
formalizar a admissão, do(a) servidor (a) odete de Macedo loPes, matrícula nº 6305989/015 para exercer a função de Professor, lotada(o) na erc Pastor José Pinto de Menezes, no município de Novo repartimento, a partir de 19/03/1990, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.4069/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 826832/2021
formalizar a admissão, do(a) servidor (a) JoÃo beNigNo de araúJo, matrícula nº 6305806/017, para exercer a função de Professor, lotada(o) na ee. raimundo r. de souza, no município de tucurui, a partir de 01/08/1990, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.4073/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 196364/2018
formalizar a admissão, do(a) servidor (a) obileNe dos reis cardoso, matrícula nº 6301410/010, para exercer a função de Professor, lotada(o) na erc almina santos, no Município de vigia, a partir de 02/04/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.4072/2026-sAGEP de 09/09/2026 de acordo com o Processo nº 1098567/2020
formalizar a admissão, do(a) servidor (a) NazareNo MartiNs da costa, matrícula nº 6317243/010 para exercer a função de Professor, lotada(o) na ee. centro educacional coração de Jesus, no município de bragança, a partir de 16/04/1990 a 31/01/1991,para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
forMalizar a disPeNsa
PoRtARiA Nº.4070/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 991178/2020
formalizar a dispensa, do servidor JoÃo Maria albUqUerqUe da silva, matrícula nº 5074959/023, lotado nesta secretaria, do emprego de Professor Horista, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.4074/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 213009/2018
formalizar a dispensa, do(a) servidor (a) Maria das graÇas ferreira de liMa, matrícula nº 6007708/010, do emprego de Professor lotado(a) na ee. Paulo fontelles de lima, no município de belém, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
REvoGAR PoRtARiA Nº.4612/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o Processo nº 2026/3152173, de aposentadoria.
revogar, a contar de 01/08/2026, a cessão para a secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de Marabá, em relação o(a) servidor(a) Márcia Maria Neres da silva, matrícula n° 496049-1, Professor assistente Pa-a, concedida através da Portaria col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do ensino fundamental.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas desigNar
PoRtARiA Nº.004611/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar KatiUcia Moraes ferreira, matricula n° 5889738-1, especialista em educação classe i, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge 1.1), no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora NisleNe dos saNtos Peixoto, matrícula nº 57196995-2, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004613/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616.
designar grace aNe coNceiÇÃo dos saNtos dias, matrícula n° 5901276-1,
especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged-4), da e.e. Princesa isabel, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do servidor alessaNdro sidNeY MoNteiro veloso, matrícula n° 57208597-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/06/2026 a 15/07/2026.
HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004616/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616.
designar JaMYle da silva Matoso, matricula n° 57208157-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged4.1), da e.e. centro comunitário vila esperança, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora brUNa cristiNa MoNteiro de alMeida araUJo, matrícula nº 57209288-1, especialista em educação classe i, no período de 15/06/2026 a 14/07/2026. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004617/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616.
designar JosiaNe de JesUs aMoriM Morais, matrícula n° 57209187-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4), da e.e. Maguari, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora Maria do socorro barros de liMa, matrícula nº 5340101-3, especialista em educação classe i, no período de 16/06/2026
a 30/07/2026.
HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004619/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar giaNNe brito ferreira, matrícula n° 5901434-1, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged4), da e.e. Jardim Jader barbalho, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora Maria lUciaNa silva da silva, matrícula nº 57209151-3, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004620/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar clara da silva ferrÃo, matrícula n° 5213924-3, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged4.1), da e.e. Walter bezerra falcão, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora KetiMa alMeNdra Macias, matrícula nº 57209233-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004621/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar Maria José aMaral braga, matrícula n° 57212287-2, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged4.2), da e.e. armando fajardo, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora edileNa Maria carvalHo da silva, matrícula nº 290076-3, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004622/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar leda dos saNtos ferreira, matrícula n° 5901082-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged4), da e.e. anani, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora Maria José HiPolito ribeiro, matrícula nº 57208314-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004623/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar Márcia cristiNa vieira de aMoriM, matricula n° 572097621, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da e.e. antônio teixeira gueiros, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) rider MoUra da silva, matrícula nº 57215823-1, Professor classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004624/2026-sAGEP de 09/09/2026de acordo com o processo nº 2026/2487616
designar KirleY cristiNa loPes de alMeida, matricula n° 572099161, especialista educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da e.e.José Marcelino de oliveira, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora deNize aNtoNia do socorro raMos da foNseca, matrícula nº 57210314-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004636/2026-sAGEP de 10/09/2026de acordo com o processo nº 3373201/2026
designar WildNeY WallacY da silva vieira, matrícula nº 5928257-2, Professor classe i, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge 1.3), no município de santa izabel do Pará, durante o gozo de férias da servidora silvia MicHele Paiva de oliveira fraNÇa, matrícula nº 57195189-2, especialista em educação classe ii, no período de 06/07/2026 a 19/08/2026.
HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas