DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101-Ministério da Pesca e Aquicultura-Administração Direta ANEXO I |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 172-A | , sexta-feira, 11 | de setembro de 2026 Crédito Sulementar |
|---|---|---|---|---|---|---|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
p odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis A i i d d |
F | D | D | E | 800.000 | |
| .t v a e s 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva |
20 608 | 800.000 | ||||
| 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - |
20 608 | 800.000 | ||||
| Nacional . . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
800.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
800.000 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 800.000 | |||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201-Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 37.500 | |
| .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públi |
26 122 | 37.500 | ||||
| cos 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
26 122 | 37.500 | ||||
| . . |
. | .F | .3- | .2 .90 |
.0 .1052 |
37.500 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 37.500 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 37.500 | |||||
| ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequ UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Peq |
eno Porte ueno Porte - |
|||||
Administração direta ANEXO I |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
Recurso de T .I .F |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
182.200 | |
| . 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
04 122 | 182.200 | ||||
| 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes |
04 122 | 182.200 | ||||
| Públicos - Nacional . .Agente público beneficiado (unidade): 3 (Acréscimo) |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
182.200 |
| .TOTAL-FISCAL | 182.200 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 182.200 | |||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes |
||||||
| UNIDADE: 39207-VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO CANCELAMENTO |
R d T | Crédito Suplementar d F R$ 100 |
||||
| ( ) P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | R M |
ecurso e I F |
oas as ontes , V A LO R |
| . . |
. | . S F |
. N D |
. P . O D |
. U . T E |
|
| 3901 Transporte Ferroviário |
24.430.000 | |||||
| .Projetos 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 |
26 783 | 9.430.000 | ||||
3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso |
26 783 | 7.790.000 | ||||
| F |
4-INV |
3 90 |
0 1000 |
1.030.000 |
||
| 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás |
26 783 | F | 4-INV | 3 90 |
0 3051 |
6.760.000 1.640.000 |
| F F |
4-INV 4-INV |
3 90 3 90 |
0 1000 0 3051 |
655.000 985.000 |
||
| 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 |
26 783 | 15.000.000 | ||||
| 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco |
26 783 | 15.000.000 | ||||
| . . |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .1000 |
15.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 24.430.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 24.430.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT ANEXO II |
Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de T .I .F |
p odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 3106 Transporte Rodoviário |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
547.595.157 | |
| .Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA |
26 782 | 484.476 | ||||
3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia |
26 782 | 484.476 | ||||
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026091100003 3 |
F | Docu q 4-INV |
mento assinado dig ue institui a Infra 3 90 |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi 0 1000 |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 484.476 |