DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

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Ano LXVII Nº 172-A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Sumário

Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................

Ministério da Educação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021998/2026-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRELI VIANA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 018, Matrícula SIAPE Nº 1828271, da Função Gratificada (FG) de Secretária da Assessoria Especial da Reitoria, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 11 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024127/2026-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO FREIRE FERNANDES , Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2033630, da Função Gratificada (FG) de Coordenador e Desenvolvimento e Ambientes de Inovação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º EXONERAR os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º DESIGNAR o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE Nº 1622255, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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