DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 172-B, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
| . .Cidades | .Contenção de Encostas e Drenagem |
.Contenções de encostas em áreas de risco | .MCID | .Juiz de Fora/MG |
|---|---|---|---|---|
| . .Cidades | .Contenção de Encostas e Drenagem |
.Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de afluentes |
seus .MCID |
.Araraquara/SP |
| . .Cidades | .Urbanização de Favelas | .Complexo do Alemão | .MCID | .Rio de Janeiro/RJ |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibus para Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .São Gonçalo/RJ, Itaboraí/RJ, Rio Bonito/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Tanguá/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Saquarema/RJ, Niterói/RJ,Silva Jardim/RJ e Maricá/RJ |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Belo Horizonte/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Goiânia/GO |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Pinhais/PR e Curitiba/PR |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Cianorte/PR |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Manaus/AM |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Belo Horizonte/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Jundiaí/SP |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Belo Horizonte/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Belo Horizonte/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Rio de Janeiro/RJ |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .São Bento do Sul/SC |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Nova Lima/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Lajeado/RS |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Uberlândia/MG |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibus para Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Mairiporã/SP, Franco da Rocha/SP, São Paulo/SP e Guarulhos/SP |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Maricá/RJ,São Gonçalo/RJ,Niterói/RJ e Rio de Janeiro/RJ |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Florianópolis/SC |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Florianópolis/SC |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Florianópolis/SC |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Florianópolis/SC |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Rio de Janeiro/RJ |
| . .Cidades | .Mobilidade Urbana | .Aquisição de Ônibuspara Transporte Público Coletivo Urbano | .MCID | .Belém/PA |
| . .Saúde | .Atenção Especializada | .Implantação do Instituto Tecnológico de Emergência | .MS | .São Paulo/SP |
| . .Saúde | .Complexo Industrial da Saúde | .Implantação de Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento da Hemobrás | .MS | .Goiana/PE |
| . .Defesa | .Defesa | .Programa de Atualização das Aeronaves A-29 | .MD | .Lagoa Santa/MG |
. .Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização . .Cidades .Gestão de Resíduos Sólidos .CIDADES SUSTENTAVEIS E RESILIENTES - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - .MCID .Peruíbe/SP Implantação do Novo aterro sanitário de Peruíbe
ANEXO III| . | .Eixo | .Subeixo | .Empreendimento | .Órgão | .Localização - DE | .Localização - PARA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Cidades | .Contenção Drenagem |
de Encostas e |
.Obras de Macrodrenagem Urbana na Bacia Hidrográfica do Córrego Ipiranga |
.MCID | .Praia Grande/SP | .Juiz de Fora/MG | |
| . .Cidades | .Contenção Drenagem |
de Encostas e |
.Reforma do sistema de intercepção da drenagem da orla da praia, com criação de sistema de reservação linear, entre os bairros Canto do Forte e Mirim |
.MCID | .Uberlândia/MG | .Praia Grande/SP | |
| . Cidades . . |
Contenção de Drenagem . |
Encostas e | Implantação de 3 reservatórios de detenção ao longo do Córrego .Lagoinha, localizados a montante das Ruas Jaime de Barros, Vasco Mascia e Benjamin Alves Santos, em Uberlândia/MG |
MCID . |
Praia Grande/SP . |
Uberlândia/MG . |
|
| . .Cidades | .Contenção Drenagem |
de Encostas e |
.Readequação hidráulica e reforma do revestimento de trecho do canal Praião no bairro Sítio do Campo |
.MCID | .Juiz de Fora/MG | .Praia Grande/SP | |
| . . . |
.Eixo | .Subeixo | .Empreendimento - DE | .Empreendimento - PARA | .Órgão | .Localização | |
| . Cidades . . |
Prevenção a de Encostas . |
Desastres: Contenção e Drenagem |
Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) em 20 municípios de 10 Estados - SGB/CPRM . |
Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) em 20 municípios de 11 Estados - SGB/CPRM . |
MCID . |
Cruzeiro do Sul/AC, Parintins/AM, Tefé/AM, Cametá/PA, Redenção/PA, Tucuruí/PA, Picos/PI, Aracati/CE, Arcoverde/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, .Ipojuca/PE, Jacobina/BA, Avaré/SP, São Bernardo do Campo/SP, Francisco Beltrão/PR, Pato Branco/PR, Navegantes/SC,Corumbá/MS,Três Lagoas/MS |
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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