DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
rança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1155/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luciano Marinho de Oliveira Júnior | Subtenente PM | 7998921-5 | II | 19.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano -CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| José Lucas Batista de Araújo | Cabo PM | 8000356-0 | II | 19.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano -CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1156/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1156/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco ALVES de Melo | Major PM | 799.880-1-4 | II | 27 a 28.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Parambu-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Marcos AntônioQuintela de MOURA | Subtenente PM | 799.823-1-8 | II | 27 a 28.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Parambu-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1157/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1157/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Samuel Marques de Aquino | Soldado PM | 3000609-7 | II | 03 a 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Orós/CE e Tauá/CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Alan Roberto Pires da Costa | Subtenente PM | 7997261-4 | II | 03 a 06.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Orós/CE e Tauá/CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1158/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1158/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA GABRIELA BEZERRA LIMA | Capitã PM | 30000579 | II | 23.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tiangua e Pentecoste |
CE | 1/2 | 143,66 |
| PATRICIA DA SILVA TORRES | Subtenente PM | 30003152 | II | 23.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tiangua e Pentecoste |
CE | 1/2 | 143,66 |
| DOUGLAS DA SILVA | Soldado PM | 30003489 | II | 23.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tiangua e Pentecoste |
CE | 1/2 | 143,66 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1159/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador de Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1159/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE SILVA AZEVEDO | Capitão PM | 300.022-2-9 | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR | Subtenente PM | 799.956-1-4 | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO | Cabo PM | 800.088-8-0 | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 2º Sargento PM | 800.046-3-X | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FABIO DOS SANTOS ANDRADE | 3º Sargento PM | 300.019-0-7 | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE | Soldado PM | 300.061-7-8 | II | 21 a 22.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Quixadá-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |