DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140868/2026-11 IG 1472423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JACINTO SOARES ANDRADE , situado SITIO TAPERA - SN - DISTRITO DE LAGOA GRANDE - ZONA RURAL, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-00 inscrita no CPF: sob n.º 012.292.703-61, representado neste ato pelo Sr. JACINTO SOARES ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3 /2026,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a resolução cd/fnde nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3/2026 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - JACINTO SOARES ANDRADE e TESTEMUNHAS: 1 - Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira , 2 - Marcos Antônio de Freitas Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103009/2026-41/IG-1461927

CONTRATANTE: EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA: EMPRESA A. V. P. DE ARAUJO , com sede na R JOSE SIMIAO DO NASCIMENTO, CEP:63.660-000, Fone: (88) 9924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20839, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20839, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20839 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.114,00 (dezessete mil, cento e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira- CONTRATANTE – Antonio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CRISTIANY DA SILVA , 02-MARILIA MOREIRA LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095717/2026-00/ IG: 1469549

CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, situada na R. Maria Teixeira Joca - Centro, Eusébio- CE, 61760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, n° 126, Bairro Centro no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 98507-4080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18702, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18702 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.3 39039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Arianny Nascimento de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Italo Norberto Marinho, 02- Maria Roniely Pinheiro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085690/2026-39/IG: 1461905

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro: Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Maria Furtado Néo CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA 187, Bairro: Mondubim, Fortaleza CEP: 60752-310 , Fone: (85) 99797-1174 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/16269 e Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16269 e Termo de Participação nº 20260015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em confor-