DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº463/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.028835/202620: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, VINICIUS LOURENCO RAMALHO , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 300.124-8-8, para exercício funcional no(a) DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL - DTO, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 31/08/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº464/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.028620/2026-17: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, ANTONIA EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA , Oficiala Investigadora de Polícia (OIP), matrícula 301.198-3-5, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AQUIRAZ, vinculada ao Departamento de Polícia da Região Metropolitana - DPM, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 31/08/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº467/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.028735/2026-01: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, GISELE CARVALHO CORREA DE MELO , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 198.436-1-0, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Maranguape, vinculada ao Departamento de Polícia da Região Metropolitana, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 31/08/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº468/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.028999/202657: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 31/08/2026, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2026-GAB/PCCE

PORTARIA Nº471/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.029014/2026-19: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, WILLIAM MOREIRA ALVES , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 106.381-1-9, para exercício funcional no(a) 5ª Delegacia de Polícia Civil de Maracanaú, vinculada ao Departamento de Polícia da Região Metropolitana, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº080/2025 - SACC Nº1392863 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NUP: 10051.030126/2026-12

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº080/2025. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. NOVA DOTAÇÃO: 10100002.06. 181.196.11102.03.449052.1.7543210042.1 - Cód. Red. 1360640 - Ruth Vasconcelos Benevides - COORDENADORA DO COAFI / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO-COAFI SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo sob NUP n.º 10061.074018/202543, RESOLVE: Com fundamento no art. 142, § 3°, inciso II, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.°77, de 11 de fevereiro de 2014) e art. 199 da Lei Estadual n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, DEMITIR EX OFFICIO o militar JOSE ROGERIO RAMOS ALVES FILHO , matrícula funcional n.º 30024702, do cargo de SOLDADO da Polícia Militar do Estado do Ceará, a partir de 12/11/2025, a fim de transferi-lo à reserva, sem qualquer remuneração ou indenização, por ter sido empossado no cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado de Pernambuco – PC/PE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL