DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

• 10.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

• 10.15.1 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder conforme as instruções contidas na mesma e na capa do caderno de questões.

• 10.15.2 O candidato deverá assinalar as respostas das questões da Prova Objetiva na Folha de Respostas, preenchendo os alvéolos com caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta.

• 10.15.3 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcação feitas a lápis, ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha de Respostas ou na capa do caderno de questões.

• 10.15.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.

• 10.16 Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá ausentar-se da mesma 60 (sessenta) minutos após o início das provas , acompanhado de um fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporárias e necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos iniciais da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um fiscal.

• 10.17 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva e deixar definitivamente o local de realização da prova somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões e nenhum tipo de anotação de suas respostas.

• 10.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope, no qual serão acondicionadas todas as Folhas de Respostas.

• 10.19 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido nos subitens 10.20 e 10.20.1 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas, devidamente preenchida e assinada .

• 10.20 A aplicação da Prova Objetiva terá a duração de 04h00min (quatro horas) para todos os cargos, especialidades e habilitações de Nível Médio/Técnico , incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas.

• 10.20.1 A aplicação da Prova Objetiva terá a duração de 05h00min (cinco horas) para todos os cargos, especialidades, habilitações e níveis de Nível Superior , incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas.

• 10.21 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento do candidato da sala de provas em nenhuma das hipóteses previstas nos subitens anteriores.

• 10.22 O espelho da Folha de Respostas do candidato será divulgado no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br na mesma data da divulgação do resultado da prova, ficando disponível para consulta durante o prazo recursal.

• 10.23 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 9.

11. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

• 11.1 O Gabarito Preliminar e o Caderno de Questões da Prova Objetiva serão divulgados 1 (um) dia após a aplicação da Prova Objetiva, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

• 11.2 Quanto ao Gabarito Preliminar e o Caderno de Questões divulgados, caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 17 deste Edital.

• 12.1 A Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, será realizada para todos os cargos, especialidades e habilitações de Nível Superior previstas neste Edital.

• 12.1.1 Somente participará desta fase do certame o candidato de Nível Superior que não tenha sido eliminado na Prova Objetiva, nos termos do subitem 9.4, bem como por qualquer outro critério estabelecido neste Edital.

• 12.1.2 A ausência de títulos cadastrados ou a obtenção de nota zero (0,00) nesta etapa não causará a eliminação do candidato, considerando o caráter exclusivamente classificatório da Prova de Títulos.

• 12.2 A relação dos habilitados a participar da Prova de Títulos será divulgada em Edital a ser publicado oportunamente.

• 12.3 É de responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos no endereço eletrônico do Instituto AOCP, o envio dos documentos e a comprovação dos títulos.

• 12.3.1 Ao enviar o título e, eventualmente, o documento comprobatório, o candidato declara sob as penas da lei que os documentos enviados são cópias fiéis dos originais, não havendo qualquer rasura ou adulteração de dados.

• 12.3.2 A Banca Examinadora reserva-se o direito de realizar diligências para verificação de documentos. A diligência terá por finalidade exclusiva verificar a autenticidade ou esclarecer dúvida sobre informação já constante em documento apresentado no prazo regulamentar. É terminantemente vedada a utilização da diligência para a inclusão de novos títulos, substituição de documentos, apresentação de peças obrigatórias omitidas ou correção de falhas atribuíveis ao candidato.

• 12.3.3 Somente serão pontuados os títulos integralmente concluídos até o último dia do período destinado ao envio eletrônico da documentação da Prova de Títulos, sendo expressamente vedada a avaliação de cursos em andamento.

• 12.4 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Prova de Títulos deverão:

• a) preencher o Formulário de Cadastro de Títulos disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br; b) gravar o cadastro e enviar os documentos comprobatórios por meio do link Envio dos documentos comprobatórios de Títulos, em arquivo salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF , com o tamanho máximo total de 20MB e sem a proteção de senha. Na existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos para um mesmo candidato, será considerado para análise apenas o último cadastro realizado.

• 12.4.1 O candidato deverá atentar-se para os documentos que possuam informações no verso (frente e verso), enviando todas as imagens necessárias para a análise, sob pena de não cômputo da pontuação do título caso faltem dados essenciais à sua validação.

• 12.4.2 É de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens carregadas na tela de protocolos estão corretas.

___________________Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 10 de 16

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