DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

atendimentos. 4. Efeitos fisiológicos e terapêuticos: efeitos da massoterapia sobre músculos, circulação, sistema linfático, sistema nervoso e tecidos. Relaxamento muscular. Redução da tensão e da dor. Mobilidade e recuperação funcional. 5. Indicações, contraindicações e segurança: indicações e contraindicações absolutas e relativas. Precauções. Identificação de sinais de alerta. Limites de atuação e encaminhamento para avaliação de outros profissionais de saúde. 6. Técnicas de Massoterapia: deslizamento. Amassamento. Fricção. Pressão. Percussão e vibração. Técnicas relaxantes e de estímulo muscular. Aplicação conforme as condições e necessidades do paciente. 7. Massoterapia aplicada à dor e às lesões: dor crônica. Lombalgia. Cervicalgia. Tensão muscular. Dor muscular tardia (DOMS). Lesões musculares e musculoesqueléticas. Recuperação funcional e apoio ao tratamento fisioterapêutico. 8. Massoterapia no pós-operatório: princípios e cuidados na recuperação pós-cirúrgica. Indicações e contraindicações. Cuidados com tecidos e cicatrizes. Prevenção de complicações. Atuação integrada com a equipe de saúde. 9. Sistema linfático e drenagem linfática: princípios básicos. Técnicas. Indicações e contraindicações. Cuidados na aplicação. Edema e condições relacionadas. 10. Técnicas complementares: reflexologia. Técnicas faciais e outras técnicas de massoterapia previstas na formação profissional. Objetivos. Indicações. Contraindicações. Limites de atuação. 11. Higiene, biossegurança e ergonomia: higiene das mãos e materiais. Limpeza e organização do ambiente. Prevenção de infecções. Ergonomia do profissional. Posicionamento e segurança do paciente. 12. Óleos, cosméticos e produtos utilizados na Massoterapia: óleos carreadores. Óleos essenciais e demais produtos. Indicações. Utilização. Cuidados. Alergias e contraindicações. 13. Ética profissional, humanização e trabalho em equipe: sigilo. Respeito ao paciente. Acolhimento. Comunicação. Responsabilidade profissional. Limites de atuação. Trabalho integrado com fisioterapeutas e demais profissionais de saúde. 14. Noções de biomecânica e fisiopatologia aplicadas à massoterapia: principais alterações musculoesqueléticas relacionadas à dor crônica e às lesões; identificação de sinais de alerta, limitações funcionais e condições que contraindicam ou exijam encaminhamento para avaliação profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de nutrição: metabolismo energético; necessidades nutricionais; macro e micronutrientes; funções, fontes alimentares e recomendações gerais. 2. Alimentação adequada e saudável; Guia Alimentar para a População Brasileira; Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Educação Alimentar e Nutricional (EAN); papel dos alimentos na promoção da saúde. 3. Técnica dietética: pesos e medidas; fator de correção; fator de cocção; índice de desidratação; seleção, pré-preparo, preparo, conservação, porcionamento, distribuição; Fichas Técnicas de Preparo (FTP) e apresentação dos alimentos. 4. Grupos de alimentos: classificação, composição nutricional, propriedades dos alimentos e alterações decorrentes do armazenamento e processamento. 5. Apoio ao planejamento de cardápios; produção de refeições para coletividades; cálculo de rendimento; porcionamento; indicadores de qualidade (resto-ingestão, sobras, aceitabilidade e desperdício). 6. Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN): organização, funcionamento, fluxograma de produção, equipamentos, recebimento, armazenamento, conservação, controle de estoque, distribuição de refeições; controle de custos; controle de desperdícios; noções de dimensionamento de áreas e equipamentos. 7. Higiene e controle sanitário dos alimentos: noções de microbiologia de alimentos; doenças transmitidas por alimentos (DTAs); contaminação física, química e biológica; contaminação cruzada; higiene pessoal, ambiental e dos alimentos; procedimentos de limpeza, higienização e sanitização. 8. Boas Práticas de Fabricação (BPF); Manual de Boas Práticas; Procedimentos Operacionais Padronizados (POP); Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 9. Controle de temperatura nas etapas de recebimento, armazenamento, preparo, cocção, resfriamento, reaquecimento, transporte e distribuição de alimentos. 10. Noções de dietas hospitalares: classificação das dietas, modificações de consistência, vias de alimentação, distribuição de dietas e apoio às atividades do serviço de nutrição clínica. 11. Biossegurança em serviços de alimentação; uso de equipamentos de proteção individual; prevenção de acidentes; gerenciamento de resíduos. 12. RDC nº 216/2004; RDC nº 275/2002; Portaria SVS/MS nº 326/1997; RDC nº 429/2020; IN nº 75/2020 (noções).

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia e fisiologia do aparelho locomotor: ossos. Músculos. Tendões. Ligamentos. Articulações. Vasos sanguíneos. Nervos. Anatomia funcional dos membros superiores e inferiores. Coluna vertebral. 2. Biomecânica e cinesiologia: movimentos articulares. Eixos e planos de movimento. Força, equilíbrio e estabilidade. Marcha. Distribuição de cargas. Princípios biomecânicos aplicados às órteses e próteses. 3. Fundamentos de órteses e próteses: conceitos. Finalidades. Indicações. Classificação. Tipos de órteses e próteses. Princípios de funcionamento. Componentes e características dos dispositivos. 4. Órteses: órteses para membros superiores. Órteses para membros inferiores. Órteses de tronco e coluna. Órteses para posicionamento, estabilização, proteção, correção e auxílio à função. Indicações e cuidados. 5. Próteses: próteses de membros superiores e inferiores. Componentes protéticos. Encaixes. Sistemas de suspensão. Articulações. Pés protéticos. Mãos e componentes funcionais. Indicações e cuidados. 6. Avaliação, medidas e moldagem: avaliação das condições do paciente. Identificação das necessidades funcionais. Mensuração e tomada de medidas. Moldagem. Modelagem. Alinhamento. Ajuste e adaptação dos dispositivos. 7. Materiais utilizados em órteses e próteses: termoplásticos. Metais. Resinas. Siliconas. Espumas. Couro. Tecidos. Adesivos. Materiais de acabamento. Características, propriedades, indicações e cuidados. 8. Confecção e adaptação de órteses e próteses: planejamento. Projeto. Modelagem. Moldagem. Corte. Conformação. Montagem. Alinhamento. Acabamento. Adaptação. Ajustes e modificações conforme as necessidades do paciente. 9. Reparo, manutenção e conservação: identificação de defeitos. Reparos. Substituição de componentes. Ajustes. Manutenção preventiva. Higienização. Conservação e armazenamento de órteses e próteses. 10. Traumatismos e condições ortopédicas:

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 6 de 47

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