DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

instalações radiológicas. 12. Controle de qualidade em diagnóstico por imagem: testes de constância e desempenho; controle de equipamentos; avaliação da qualidade das imagens; identificação e prevenção de falhas e artefatos. 13. Biossegurança e segurança do paciente em diagnóstico por imagem: higienização de equipamentos e acessórios; prevenção e controle de infecções; identificação do paciente; prevenção de eventos adversos; segurança na realização dos exames. 14. Fluxos técnico-operacionais em diagnóstico por imagem: identificação e preparo do paciente; seleção e execução dos exames; processamento, armazenamento, recuperação e transmissão das imagens; sistemas de informação e arquivamento de imagens médicas. 15. Ética profissional e legislação aplicada à Radiologia: exercício profissional; atribuições e limites de atuação; responsabilidade profissional; sigilo e confidencialidade; relação com o paciente e a equipe multiprofissional; normas aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Química geral e físico-química: estrutura e propriedades da matéria; ligações químicas; soluções; concentração; propriedades coligativas; equilíbrio químico; equilíbrio ácido-base; pH e soluções tampão; solubilidade; reações de oxirredução; eletroquímica; cinética química; termodinâmica química. 2. Química orgânica e inorgânica aplicada: principais funções orgânicas e compostos inorgânicos; propriedades e reatividade; reações químicas; identificação e caracterização de substâncias; aplicações em processos químicos e análises laboratoriais. 3. Química analítica: princípios da análise qualitativa e quantitativa; preparo e padronização de soluções; amostragem e preparo de amostras; métodos gravimétricos e volumétricos; titulações ácido-base, de oxirredução, de precipitação e complexométricas; cálculo e expressão de resultados analíticos. 4. Métodos instrumentais de análise: Espectrometria Molecular: Espectrofotometria UV-Vis (lei de Lambert-Beer, desvios e aplicações). Espectrometria Atômica: Espectrometria de absorção atômica por chama (FAAS) e forno de grafite (GFAAS); espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP-OES) e espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICPMS) para determinação de metais e semimetais. Cromatografia: Princípios de separação cromatográfica; cromatografia gasosa (GC-FID, GC-ECD, GC-MS); cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC-DAD, LC-MS/MS); cromatografia de íons (IC) para ânions e cátions em matrizes hídricas. Técnicas Eletroanalíticas: Potenciometria, condutometria, eletrodos íon-seletivos e técnicas voltamétricas. 5. Ensaios físico-químicos e monitoramento ambiental: Determinação de pH, turbidez, cor aparente e verdadeira, condutividade elétrica, acidez, alcalinidade, dureza, oxigênio dissolvido (OD), série de sólidos (totais, dissolvidos, suspensos e sedimentáveis); indicadores de carga orgânica e nutrientes: Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO₅ ), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Carbono Orgânico Total (COT), fósforo total e frações de nitrogênio; métodos para determinação de cloro residual livre, flúor e surfactantes; monitoramento de contaminantes inorgânicos (metais pesados: Hg, Pb, Cd, Cr, As) e orgânicos (praguicidas/agrotóxicos) em matrizes hídricas; preparo, execução, interferências e interpretação analítica. 6. Metrologia e qualidade analítica: conceitos de exatidão, precisão, sensibilidade, especificidade, seletividade, repetibilidade e reprodutibilidade; calibração; padrões e materiais de referência; incerteza de medição; controle de qualidade analítico; validação e verificação de métodos; controle interno da qualidade. 7. Amostragem e tratamento de dados analíticos: Planos, técnicas e procedimentos de amostragem de matrizes ambientais (água para consumo, águas superficiais e subterrâneas, efluentes e solos); recipientes, preservação, prazos de validade, transporte e cadeia de custódia de amostras; representatividade e controle de contaminação cruzada; tratamento estatístico de resultados analíticos: medidas de tendência central e de dispersão, testes de significância estatística, rejeição de dados aberrantes; limite de detecção (LOD) e limite de quantificação (LOQ); curvas analíticas e estimativa de incerteza de medição. 8. Boas Práticas de Laboratório (BPL) e Garantia da Qualidade: Organização, requisitos de instalações e condições ambientais de laboratórios de ensaio; Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs); rastreabilidade metrológica; requisitos de gestão e técnicos segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025; cartas de controle e controle interno da qualidade; participação em ensaios de proficiência (interlaboratoriais); auditorias, controle de não conformidades e ações corretivas. 9. Biossegurança e segurança química: riscos químicos, físicos e biológicos; classificação e rotulagem de produtos químicos; armazenamento, manipulação e transporte de produtos químicos; equipamentos de proteção individual e coletiva; prevenção e controle de acidentes; procedimentos em situações de emergência. 10. Gestão de Resíduos Químicos e de Serviços de Saúde: Caracterização, classificação, segregação, acondicionamento, rotulagem, armazenamento temporário e destinação final de resíduos químicos perigosos e passivos laboratoriais; procedimentos de neutralização, inativação e tratamento prévio no laboratório; gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) com ênfase no Grupo B (químicos); controle de lançamentos de efluentes líquidos laboratoriais e mitigação de impactos ambientais. 11. Controle ambiental aplicado aos processos químicos: monitoramento de água, efluentes, solo e ar; parâmetros físico-químicos de controle ambiental; técnicas de amostragem ambiental; análises físico-químicas ambientais; interpretação de resultados e avaliação de conformidade com padrões ambientais. 12. Qualidade, processos e meio ambiente: sistemas de gestão da qualidade e ambiental; controle de processos; identificação e tratamento de não conformidades; ações corretivas e preventivas; melhoria contínua; indicadores de qualidade e desempenho ambiental. 13. Documentação Técnica e Emissão de Laudos: Elaboração, padronização, codificação e controle de documentos do sistema de gestão; Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs); elaboração e emissão de relatórios de ensaio e laudos analíticos laboratoriais; critérios de integridade e confidencialidade de dados; gerenciamento de dados informatizados e sistemas LIMS (Laboratory Information Management System); retenção, arquivamento e rastreabilidade documental. 14. Legislação sanitária e ambiental aplicada: Água para consumo humano e vigilância da potabilidade: Portaria GM/MS nº 888/2021 (padrões de potabilidade, controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano - Programa VIGIAGUA). Qualidade dos corpos hídricos e efluentes: Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações (classificação dos corpos de água e padrões de qualidade ambiental); Resolução CONAMA nº 430/2011 (condições e padrões de lançamento de efluentes). Solos e

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