DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

encontrados em exames parasitológicos. 8. Uroanálise e líquidos biológicos: exame físico, químico e microscópico da urina; análise de líquidos cavitários, líquido cefalorraquidiano, líquido sinovial e outros fluidos biológicos. Métodos utilizados para análise e interpretação de resultados. 9. Biologia molecular aplicada ao diagnóstico laboratorial: princípios das técnicas moleculares utilizadas em laboratórios; reação em cadeia da polimerase (PCR); eletroforese; hibridização molecular; testes moleculares aplicados ao diagnóstico de doenças infecciosas, genéticas e oncológicas. 10. Toxicologia clínica e análises toxicológicas: princípios da toxicologia; monitorização terapêutica de medicamentos; análises toxicológicas; biomarcadores de exposição; interpretação de resultados laboratoriais. 11. Instrumentação e automação laboratorial: princípios de funcionamento, calibração, manutenção e controle operacional de equipamentos utilizados em análises clínicas; espectrofotometria, microscopia, citometria de fluxo, imunoanalisadores e sistemas automatizados. 12. Gestão da qualidade em laboratórios clínicos: sistemas de gestão da qualidade; indicadores de desempenho; documentação técnica; procedimentos operacionais padrão (POP); auditorias; melhoria contínua; gestão de riscos. 13. Legislação aplicada ao exercício profissional: legislação sanitária; normas da vigilância sanitária aplicáveis aos laboratórios clínicos; Código de Ética Farmacêutica; atribuições do farmacêutico; responsabilidade técnica; sigilo profissional. 14. Assistência farmacêutica e atuação do farmacêutico: organização das redes de atenção à saúde; políticas públicas de saúde; vigilância em saúde; regulação assistencial; planejamento, monitoramento e avaliação em saúde; educação em saúde; trabalho em equipe multiprofissional; Política Nacional de Vigilância em Saúde. 15. Epidemiologia aplicada às análises clínicas: indicadores epidemiológicos; vigilância epidemiológica; investigação laboratorial de agravos, eventos e doenças de notificação compulsória; interpretação e utilização de dados laboratoriais em saúde pública. 16. Ética, bioética e humanização em saúde.

Conhecimentos Específicos: 1. Radioproteção. 1.1 Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. 1.2 . Normativas de radioproteção. 1.3 Interação da radiação com a matéria. 1.4 Produção de raios X. 2. Conhecimentos técnicos sobre operação de equipamentos em radiologia. 2.1 Técnicas de exposição. 2.2 Cartas técnicas. 3. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. 4. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. 5. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. 6. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. 7. Exames radiológicos. 7.1. Exames de raios X simples. 7.2 Exames contrastados. 8. Tomografia Computadorizada. 8.1. Princípios físicos. 8.2. Posicionamento do paciente e protocolos dos exames. 9. Ressonância Magnética. 9.1. Princípios físicos. 9.2. Posicionamento do paciente e protocolos dos exames. 9.3 Funcionamento do equipamento. 10. Radioterapia. 10.1 Princípios físicos. 10.2 Teleterapia e braquiterapia. 10.3 Imobilizadores. 11. Medicina Nuclear. 11.1 Princípios Físicos. 11.2 Exames e tratamentos. 11.3 Radiofármacos. 12. Radiologia Industrial. 12.1 Ensaios não destrutivos. 12.2 Operação de equipamentos e técnicas. 12.3 Fontes radioativas e transporte. 13. Radiologia Odontológica. 13.1 Técnicas intrabucais e extrabucais. 14. Mamografia e densitometria óssea. 14.1 Princípios físicos. 14.2 Posicionamento do paciente para os exames. 14.3 Componentes e funcionamento dos equipamentos. 15. Radiologia Forense. 15.1 Conceitos básicos.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos, planejamento e instrumentalidade do Serviço Social: princípios, valores e dimensões teórico-metodológicas; planejamento da ação profissional e projeto de intervenção; identificação de demandas, diagnóstico social e reconhecimento das situações de vida da população; elaboração e avaliação de planos, programas e projetos sociais. 2. Ética e legislação profissional: Lei nº 8.662/1993 (Regulamentação da Profissão), Código de Ética do Assistente Social, direitos e deveres profissionais, sigilo profissional e responsabilidade técnica. 3. Políticas públicas e seguridade social: áreas e políticas públicas de seguridade social; Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); gestão, coordenação e execução de serviços nos CRAS e CREAS; perícias, visitas técnicas, laudos e pareceres sociais. 4. Família e comunidade: novas configurações familiares, metodologias de abordagem individual, grupal e comunitária; procedimentos de atendimento e acompanhamento social. 5. Planejamento, execução e avaliação das ações de Serviço Social em saúde: acolhimento, escuta qualificada, articulação de rede, regulação, referência e contrarreferência; elaboração de Plano Individual e Projeto Terapêutico Singular (PTS). 6. Determinantes sociais da saúde, promoção da equidade e integralidade da atenção. 7. Trabalho multiprofissional e interdisciplinar no cuidado em saúde, reabilitação psicossocial, cuidado paliativo e prevenção de violências. 8. Controle social, conselhos de saúde, participação popular e gestão das políticas públicas de saúde. 9. Movimentos sociais, cidadania e direitos humanos. 10. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Segurança do paciente. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 11 de 47

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