DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia, fisiologia e desenvolvimento neurológico infantil. 2. Semiologia neurológica em neonatos, lactentes, crianças e adolescentes. 3. Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento neuropsicomotor. 4. Distúrbios do neurodesenvolvimento: atraso global, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e deficiência intelectual. 5. Transtornos do movimento: paralisia cerebral, distonias, tics, tremores e coreias. 6. Doenças desmielinizantes e inflamatórias do sistema nervoso central: encefalites, mielites, esclerose múltipla pediátrica, síndrome de ADEM e encefalopatias autoimunes. 7. Epilepsias e síndromes epilépticas da infância: classificação, diagnóstico diferencial, tratamento farmacológico, estado de mal epiléptico e epilepsias refratárias. 8. Distúrbios neuromusculares e doenças genéticas relacionadas: distrofias musculares, amiotrofia espinhal, miopatias, neuropatias hereditárias e doenças da junção neuromuscular. 9. Malformações congênitas do sistema nervoso central: hidrocefalias, espinha bífida, agenesias e displasias corticais. 10. Doenças cerebrovasculares na infância (AVC pediátrico): etiologia, diagnóstico e tratamento. 11. Neuroinfecções: meningites, encefalites, abscessos cerebrais e complicações pós-infecciosas. 12. Doenças metabólicas e neurodegenerativas da infância: erros inatos do metabolismo, doenças lisossômicas e mitocondriais. 13. Cefaleias e algias craniofaciais na criança e no adolescente. 14. Distúrbios do sono e suas repercussões neurológicas. 15. Abordagem das urgências e emergências neurológicas pediátricas: crises epilépticas, coma, trauma cranioencefálico e hipertensão intracraniana. 16. Neuroimagem, neurofisiologia e genética aplicadas à neurologia infantil: princípios, indicações e interpretação. 17. Acompanhamento multidisciplinar e reabilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD/SUS) e na Rede Allyne (atenção materno-infantil). 18. Políticas públicas e protocolos do Ministério da Saúde relacionados à saúde da criança com deficiência e doenças raras. 19. Prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e biossegurança. 20. Direitos da criança e do adolescente e princípios do cuidado centrado na família. 21. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médicopaciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Hepatologia: anatomia, fisiologia e funções metabólicas, sintéticas, imunológicas e de detoxificação do fígado; circulação portal e anatomia das vias biliares. 2. Avaliação clínica e propedêutica hepatológica: anamnese, exame físico, avaliação de sinais e sintomas, testes de função hepática, marcadores bioquímicos, sorológicos e imunológicos e avaliação da gravidade da doença hepática. 3. Métodos diagnósticos em Hepatologia: ultrassonografia, elastografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, colangiografia, endoscopia digestiva, biópsia hepática e métodos de avaliação não invasiva de fibrose e esteatose. 4. Síndromes hepatológicas: icterícia, colestase, hepatites, insuficiência hepática, hipertensão portal, ascite, encefalopatia hepática e outras manifestações das doenças do fígado e das vias biliares. 5. Hepatites virais: hepatites A, B, C, D e E; epidemiologia, diagnóstico, história natural, prevenção, vacinação, tratamento, acompanhamento e prevenção das complicações. 6. Hepatites autoimunes e doenças autoimunes do fígado e das vias biliares: hepatite autoimune, colangite biliar primária e colangite esclerosante primária; diagnóstico, critérios diagnósticos, tratamento e acompanhamento. 7. Lesão hepática induzida por medicamentos e outras substâncias: mecanismos, manifestações clínicas, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e prevenção. 8. Doença hepática gordurosa associada à disfunção metabólica e outras doenças metabólicas do fígado: esteatose, esteato-hepatite, fibrose, cirrose e associação com obesidade, diabetes e síndrome metabólica. 9. Doenças hepáticas hereditárias, genéticas e metabólicas: deficiência de alfa-1 antitripsina, doença de Wilson, hemocromatose, doenças do metabolismo dos carboidratos e glicogênio, tirosinemia, doenças de depósito, doença de Gaucher, doença de Pompe, síndrome e doença de Caroli e outras doenças metabólicas hepáticas. 10. Doenças hepáticas infecciosas e parasitárias: esquistossomose hepatoesplênica, abscessos hepáticos, alterações hepáticas associadas a infecções bacterianas, virais, fúngicas e parasitárias. 11. Cirrose hepática: etiologia, fisiopatologia, avaliação da gravidade, classificação, prognóstico, acompanhamento e tratamento. 12. Hipertensão portal e suas complicações: varizes esofagogástricas, gastropatia hipertensiva, ascite, peritonite bacteriana espontânea, hiperesplenismo, síndrome hepatorrenal e encefalopatia hepática. 13. Insuficiência hepática aguda e crônica: fisiopatologia, diagnóstico, avaliação prognóstica, tratamento, complicações e indicações de transplante hepático. 14. Doenças das vias biliares e colestases: colestases intra e extra-hepáticas, litíase intra-hepática, doenças obstrutivas, colangites e outras afecções das vias biliares. 15. Colestases e doenças hepáticas na infância: colestases neonatais, atresia das vias biliares e principais doenças hepáticas pediátricas de interesse hepatológico. 16. Tumores hepáticos e

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