DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

• I. No mínimo 10 (dez) elementos por arcada hígidos e/ou restaurados de modo que permitam a colocação de prótese fixa ou parcial removível;

• II. Bateria labial (canino a canino) completa ou reconstituída por prótese fixa ou parcialmente removível que obedeça às normas de estética e funcionalidade;

• III. Ausência de doença periodontal e gengival que comprometa o suporte dentário (gengivites, gengivose, periodontites, periodontose etc.);

• IV. Ausência de má formação da face (fissura palatina, fissuras labiais, glossites etc.);

• V. Ausência de assimetria facial que comprometa a estética;

• VI. Ausência de manifestações orais de doenças sistêmicas;

• VII. Os elementos dentários que se encontrarem durante o exame odontológico com restaurações definitivas não serão considerados cariados;

• VIII. Ausência de discrepância esqueléticas e/ou dentárias (classe II e III de Angle, microdontias etc.) que comprometam a estética e/ou função.

5.9 Ainda fazendo parte do Exame de Saúde, será obrigatório a apresentação dos seguintes exames complementares:

• I. Exame parasitológico de fezes;

• II. Exame de urina – tipo I;

• III. Hemograma completo;

• IV. Glicemia em jejum;

• V. Colesterol total e frações;

• VI. Triglicerídeos;

• VII. Uréia;

• VIII. Creatinina;

• IX. Coagulograma I e II;

• X. Ácido Úrico;

• XI. TGO;

• XII. TGP;

• XIII. TSH;

• XIV. T4 livre;

• XV. VDRL;

• XVI. FAN;

• XVII. Sorologia para doença de chagas;

• XVIII. Sorologia para HIV;

• XIX. Sorologias para hepatite B e C;

• XX. Tipo sanguíneo (ABO) e Fator RH;

• XXI. PCCU e Beta HCG (gênero feminino)

• XXII. USG mamas (gênero feminino);

• XXIII. Toxicológico do pêlo (Queratina) com laudo (cannabis sativa-maconha e metabólitos do delta 9 THC, cocaína, anfetamínicos e metabólitos);

• XXIV. Teste ergométrico;

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