DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
ANEXO I-A REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:
Este formulário deverá ser preenchido por entidades e organizações de assistência social , nos termos do Art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e das normas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
À Comissão Eleitoral, com fundamento nas disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CEAS/AP, a entidade/organização abaixo identificada vem requerer sua HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/AP – GESTÃO 2026–2028.
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE/ORGANIZAÇÃO
Nome da Entidade/Organização: CNPJ: Representante Legal: Endereço: Telefone: E-mail:
2. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
Assinale uma única opção: ( ) ELEITOR(A)
( ) CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)
Atenção: A entidade que se habilitar na condição de Candidato(a)/Eleitor(a) deverá apresentar também o ANEXO IV – FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE.
3. CLASSIFICAÇÃO DA ENTIDADE
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