DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Defensoria Pública

~~Ata de Registro de Preços n.º 11/2026 - DPE/AP~~ Processo Eletrônico SEI n.° 26.0.000001944-4- DPE/AP Pregão Eletrônico SRP. n.º 004/2026 - DPE/AP PNCP 90004/2026 (SRP)

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.762.144/0001-00, com sede na Rua Eliezer Levy, n.° 1157, Bairro Centro, CEP. 68.900-083, Macapá/AP, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, o Excelentíssimo Senhor IGOR VALENTE GIUSTI, nomeado pelo Decreto n.º 1141, de 27 de fevereirode 2026, publicada no DOE n.º 8.604, de 27 de fevereiro de 2026, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 004/2026 – DPE/AP e processo administrativo n.º 26.0.000001944-4, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462 de 31 de março de 2023, na Portaria n.º 46, de 10 de Janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) " in vivo ", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 004/2026 – DPE/AP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta de preços cujo preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínimas e máximas de cada item, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social: Biocroma Clínica de Exames de DNA LTDA CNPJ n.º 09.001.104/0001-95 Endereço: avenida Castelo Branco, nº 915, quadra 02, lote 112, setor Coimbra Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 74.530-010 Telefone: (62) 3945-8162 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante Legal: kairo Gabriel Silva Neres Ceciliano RG nº/Órgão Expedidor/UF: —————— CPF: ———————— BANCO: Brasil - AGÊNCIA: 1840-6 N.º CONTA CORRENTE: 131427-0 LOTE ÚNICO – GRUPO 01 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO ZONA UND. QNT VALOR VAL.

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