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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 63

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 207

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDUARDO
FERREIRA DE SOUZA
16904015 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GERENCIAMENTO DE CRISES 4 11/08/2026 a
12/08/2026
R$ 274,60
EDUARDO DE
SABOIA XAVIER
30022017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 11 19/08/2026 a
27/08/2026
R$ 943,91
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE
OLIVEIRA
19883612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 07/08/2026 a
11/08/2026
R$ 686,48
KARLA CHAVES VIEIRA 30043219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE CORRUPÇÃO E CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8 21/08/2026 a
24/08/2026
R$ 686,48
PAULO HENRIQUE
PEREIRA MELO
40506616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
16 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.098,40
ANA LIDIA NOGUEIRA
FONTELES
30016416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
8 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
JOSÉ DEDILSON DE
OLIVEIRA JÚNIOR
19883116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD
4 18/08/2026 a
18/08/2026
R$ 343,24
RENANN COSTA LEITE 30656717 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86
RYAN BRUNO
ARAUJO MOURA
30453212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PRIMEIROS SOCORROS. 6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 411,90
CRISTOVAM
COLOMBO CIRQUEIRA
FERREIRA FILHO
30124529 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 961,04
ISYS SOUSA LANDIM 301186-0-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
8 06/08/2026 a
07/08/2026
R$ 686,48
CAMILA MOTA JOSINO 30091914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 05/08/2026 a
10/08/2026
R$ 549,20
ALICE MARIA
CLARO DE SOUSA
30008847 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS A ANIMAIS
8 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 372 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.587,40


PORTARIA Nº1391/2026 NUP 10041.004288/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO: REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004288/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1391/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - IV 28 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 2.402,68
RAIMUNDO MORAIS DE
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - IV
18 03/08/2026 a
04/08/2026
R$ 1.235,70
HUGO HENRIQUE DE MOURA 30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
36 06/08/2026 a
21/08/2026
R$ 3.089,16

TOTAL DE H/A PORTARIA: 82 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.727,54


PORTARIA Nº1392/2026 NUP 10041.004268/2026-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR – 2026 – GRUPO 24, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004268/202635, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1392/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 1
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
RAFAEL FERNANDES
DA SILVA
30002423 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 1
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
CAMILO GONÇALVES
DE SOUSA
30039017 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL.. 21 06/08/2026 a
27/08/2026
R$ 720,72
GILSON ELANO DA
SILVA FERREIRA
30041518 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 48 04/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.118,88
KARINA DE OMENA
PALHANO
19822613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
4 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,24
FRANCISCO LEAO
DE SOUSA JUNIOR
00010219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 16 05/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.098,40
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE
MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
4 06/08/2026 a
07/08/2026
R$ 480,52