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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 65

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 209

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO LEONARDO
BRITO DOS SANTOS
30003330 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 617,85
FELIPE WOLLASE
RODRIGUES BARBOSA
30044665 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.441,65
RYAN VITORINO
RODRIGUES
300.547-3-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 12/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,10
FRANCISCO GEUCIRONE
TEIXEIRA PIRES
30047915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
EDUARDO MOURA
FREITAS
30909852 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 68,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 582 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.011,76


PORTARIA Nº1394/2026 NUP 10041.004292/2026-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 11, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004292/2026-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1394/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULA CHRISTINY LIMA
DA SILVA
30716310 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA
DE SOUSA
1053531X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 11
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR 12538111 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 11
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
SERGIO RICARDO VIEIRA
DA SILVA
00061018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 411,90
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 30 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 2.574,30
MICHEL ALVES DA CRUZ 11883117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
FRANCISCO RUI FERREIRA
DE SOUZA
11373712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 48 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.118,88
OSCAR RIBEIRO DE LIMA
NETO
10797713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 48 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.118,88
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA 11887317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 617,85
JOSE JAILSON ALEXANDRE
DANTAS
300.243.1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
JOSE JAILSON ALEXANDRE
DANTAS
300.243.1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCIMARIO SERGIO
DAMASCENO JUNIOR
30866452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 411,90
KAIO DA COSTA VIEIRA 309.170-65 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
ANTONIO DE PÁDUA MENDES
DE SOUZA
10887119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.287,15
JOSÉ IONALDO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
MARIA EUZENE
RODRIGUES
30133110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
BRENO TIMBÓ MAGALHÃES
BIZARRIA
30855515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
05/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO JARDILINO
MACIEL
11001416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 6 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
CLECIO WILLAME DOS
SANTOS FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.544,58
JOSE VITOR DA SILVA FILHO 30873882 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.235,70
JOSE VITOR DA SILVA FILHO 30873882 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9
21/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,85
WESLANY VERONICA DE
FREITAS
30019458 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.201,30
REBECA MARIA LIMA DE
MEDEIROS
30903617 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 541 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 45.427,93


PORTARIA Nº1395/2026 NUP 10041.004295/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 36, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004295/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.