DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESUMO APS - AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB NUCLEO REGIONAL DE SAUDE NORDESTE-ALAGOINHAS/SESAB PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO AFM ATENDIDA / REGISTRO DE PREÇO. AFM ATENDIDA / REGISTRO DE PREÇO.

Rogério Ribeiro Ramos - Coordenador Geral-NRS-NE 11/09/2026

SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 248/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0114452-92. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações Portaria do Ministério da Saúde nº 10.750, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 10 de abril de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 223/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0114852-43. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 11.040, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU de 08 de maio de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 241/2026

PROCESSO: 019.5110.2026.0055505-07. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações Portaria do Ministério da Saúde nº 10.685, de 2 de abril de 2026, publicada no DOU de 06 de abril de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022

PROCESSO: 019.8841.2022.0040886-77. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO JUDAS TADEU, CNPJ nº 15.194.004/0013-69, CNES: 6923356. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 151/2022 por 6 (seis) meses, a contar do seu vencimento. para prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$13.988.063,46 (treze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, sessenta e três reais, quarenta e seis centavos). PA-10.302.313.2875. F-281/130/128 e/ou 328. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: 6 meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 11 de Setembro de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064 / 2023 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - Processo SEI nº 019.9738.2024.0136138-73 - CONTRATANTE: SESAB - Hospital Ana Nery

• CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027.

Salvador, 11 de setembro de 2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br