DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 08 set/2026

estado do amazonas

Número 35.779 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

COMPALEAD ELETRÔNICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 457 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Javari, nº 1055, Lote 2.47 ECV, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’29,07”S e 59°57’25,66”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Aprovar as Matrizes Curriculares do Ensino Médio , a serem operacionalizadas no Sistema Educacional do Amazonas, da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, Mantenedora do Colégio Dom Bosco Leste - CDB Leste , localizado na Av. Cosme Ferreira, nº 5122, Bairro Zumbi dos Palmares I, com a seguinte vigência: 1. Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência excepcionalmente em 2022; 2. Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência excepcionalmente em 2023; 3. Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência excepcionalmente em 2024; 4. Matriz Curricular do Ensino Médio 2ª. Série: com vigência a partir 2025; 5. Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência a partir de 2027. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado nas Formas Concomitante e Subsequentes, ministrado no GIGA Instituto Educacional , localizado na Avenida Constantino Nery, nº 1.726, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de setembro de 2026 até setembro de 2031. Determinar que a instituição promova o aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão acadêmica e pedagógica, quanto ao que segue: I - à padronização dos diários de classe, assegurando registros completos, claros e sem rasuras; II - à implantação e manutenção das Atas de Resultados Finais devidamente organizadas e arquivadas; III - à elaboração, acompanhamento e arquivamento dos planos de ensino e planejamentos didáticos de todos os componentes curriculares e; IV - ao fortalecimento da integração entre coordenação pedagógica, secretaria escolar e corpo docente, garantindo maior controle da escrituração escolar e dos instrumentos de acompanhamento pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/AM.

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO - GUAJARÁ , 4 SALAS COM QUADRA, PROJETO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Edital disponível: a partir de 08/09/2026.

Abertura: 23/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] .

A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspenso o Aviso referente à Chamada Pública nº 003/2026-CCC/Dispensa de Licitação nº 003/2026-CCC, Processo Administrativo nº 3139/2025-SEMED,Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública, A presente suspensão ocorre em razão da readequação do Termo de Referência e Edital, Após a devida readequação do Termo de Referência e Edital e das demais peças pertinentes, caso mantido o interesse administrativo, o procedimento será oportunamente republicado, com a disponibilização integral do edital e seus anexos, observados os prazos legais aplicáveis, Coari/Am,01/09/2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Protocolo 286709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO