DOEAP 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

• Nº 8.739

Sábado, 12 de Setembro de 2026

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Secretaria da Casa Civil

DECRETO Nº 6603 DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar, a pedido, Maria de Belém da Silva Oliveira da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Profª Esther da Silva Virgolino, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 12 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, Jackson Corrêa da Silva do cargo em comissão de Diretor da E. E. Profª Esther da Silva Virgolino, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 12 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166643

DECRETO Nº 6606 DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6604 DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, Antônio Valdecy Reis da função comissionada de Diretor Adjunto da E. E. Profª Esther da Silva Virgolino, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 12 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6605 DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Nomear Cigean Naiva Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor da E. E. Profª Esther da Silva Virgolino, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 12 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166644

DECRETO Nº 6607 DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Nomear Elisabete de Moura Madeira , Diretora Adjunta, para exercer, interina e acumulativamente, o cargo em comissão de Diretor do Colégio Amapaense, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 12 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

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