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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 17

DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 17

EXONERAR , a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor TEÓFILO JOSÉ DE SOUZA BENTES , Matrícula n.º 162.605-1 B, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1036/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 37, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.021982/2026-54, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 28 de maio de 2026, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora JÉSSICA BATISTA DOS SANTOS , Matrícula n.º 233.298-1A, do cargo de Professor, PF40.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287387

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 01184/2026-GS/SEAG/SEAD subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.045658/2025-24, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de novembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, 14 de novembro de 1986, a servidora ELEN PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 237.060-3A, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287390 DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1014/2026-GS/SEAG/SEAD do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 46, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.015236/2026-21, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 07 de abril de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora HAIARA ALFA MAIA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 259.008-5A, do cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287388 DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1020/2026-GS/SEAG/SEAD do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 65, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017302.000078/2026-68, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ROANA CRISTINA SERRÃO BATISTA , Matrícula n.º 244.210-8A, do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287391

IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS

ANOS
REGISTRANDO A HISTÓRIA,
CONECTANDO O FUTURO.
DESDE 31 DE AGOSTO DE 1892

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO