DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 15

ANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA , matrícula nº 266040-7A, lotada na EE FERNANDO RIBEIRO, no turno matutino, no período de 25 / 08 / 2026 a 24 / 09 / 2026 .

LUANA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 232273-0A, lotada na EE REGINA FERNANDES, no turno noturno, no período de 21 / 08 / 2026 a 21 / 10 / 2026 . MANICORE

JOSEFA DA SILVA LEITE , matrícula nº 232312-5A, lotada na EE SENADOR JOAO BOSCO, no turno vespertino, no período de 12 / 08 / 2026 a 10 / 09 / 2026 . MAUES

ARLETE BENCHAYA MAFRA , matrícula nº 184699-0A, lotada na EE SANTINA FILIZOLA, no turno matutino, no período de 07 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210596-9B, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno noturno, no período de 01 / 07 / 2026 a 30 / 07 / 2026 .

ERIDENIZE DE OLIVEIRA VIANA , matrícula nº 183829-6A, lotada na EE ADERSON DE MENEZES, no turno matutino, no período de 18 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 04 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 1390 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/11/2025, que estabelece, em caráter excepcional, os critérios e procedimentos para o provimento da função de Diretor Escolar das Escolas Estaduais Indígenas;

CONSIDERANDO os requisitos previstos no art. 3º, inciso I, da referida Portaria, especialmente quanto à preferência por profissional indígena, ocupante de cargo público efetivo e em efetivo exercício no quadro do magistério da SEDUC/AM;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 6.861, de 27/05/2009, e na Resolução CNE/CEB nº 03, de 10/11/1999, que asseguram à Educação Escolar Indígena organização e gestão próprias, observando as especificidades culturais, territoriais, sociais e linguísticas dos povos indígenas, bem como a participação da comunidade indígena na definição do modelo de organização e gestão escolar;

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Belém do Solimões (Tipo II, Simbologia FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tabatinga , o(a) servidor(a) JANDERSON IPUCHIMA MARINHO , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235087-4C, a contar de 20/08/2026.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034067 / 2026 - 29 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 350081/2026,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora KATIE ANE DOS SANTOS MONTEIRO E MONTEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 180.752-8A, lotada na Escola Estadual Eliana Socorro Braga, município de Manaus, no turno matutino, para exercer a função AUX. BIBLIOTECA, no período de 18/08/2026 a 15/11/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.031971 / 2026 - 82 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 390 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I - DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prof. Antônio Maurity Monteiro Coelho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CARLOS ADALTO SEIXAS PANTOJA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217.190-2A, a contar de 03 / 09 / 2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS ADALTO SEIXAS PANTOJA , PROFESSOR PF40.MSC II, matrícula nº 217190-2A, para exercer a referida função, a contar de 03/09/2026.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Portaria GS Nº 1086 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: MANACAPURU

MICHELA CRISTINA DA CUNHA DIAS , matrícula nº 144330-5A, para ministrar 20 horas de Língua Inglesa e Linguagens e suas Tecnologias no matutino, no período de 29 / 07 / 2026 a 26 / 10 / 2026 .

Onde se lê: 29/07/2026;

Leia-se: 30/07/2026.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287039

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 529 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/06/2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado: PARINTINS

SAMUEL CARNEIRO ALFAIA , matrícula nº 226240-1B, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa no turno matutino, a contar de 18 / 08 / 2026 . PORTARIA GS Nº 829 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/07/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

PEST DARCY DOS S RIBEIRO

Protocolo 287036

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO