DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 set/2026

estado do amazonas

Número 35.780 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público para os interessados que a sessão de Licitação do Processo Licitatório 060 / 2026 , Pregão Presencial 024 / 2026 - SRP , cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri, foi SUSPENSA devido ajustes ao Termo de Referência, e será REPUBLICADA com nova data de sessão marcada para 17/09/2026 às 08h30min.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 01 de setembro de 2026 , no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais , ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Informações: e-mail: [email protected]

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#286078#1#289586/>

Protocolo 286078

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029 / 2026 SRP - CML / PMA PL Nº 069/2026

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ/MF: 16.672.986/0001-86 ; itens : 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total: R$ 249.408,70. LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 22.994.594/0001-36 ; itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00. V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, 21.602.394/0001-28 ; itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 069 / 2026 do PP Nº 029 / 2026 , cujo objeto é Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO APUÍ/AM - EXPOAP”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 31/08/2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#285876#1#289384/>

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): GEOVANE P DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 41.126.800/0001-30, Lote 1; Valor total: R$ 77.228,68.

65.332.029 ELISABETE FERMIANO LUCIO - ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16, Lote 3; Valor total: R$ 19.978,05.

GALAXY MOTORS LTDA - EPP, CNPJ: 60.191.278/0001-15, Lote 5; Valor total: R$ 264.989,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 056 / 2026 , PE nº 006 / 2026 , cujo objeto “Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Encêndios Florestais - PPCIF, Visando à Estrutura da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Prefeito Municipal

EMPRESAS: I9 SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.859.885/0001-72, ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.057.140/0001-55.

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031 / 2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 032 / 2025 - SRP , referente ao Processo Licitatório nº 068/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de peças , acessórios e suprimentos de informática , mantidas as condições originalmente registradas.

Saldo remanescente: R$ 2.317.570 , 15 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e quinze centavos).

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , a partir de 29 / 08 / 2026 , com término em 28/08/2027

Apuí/AM, 28/08/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 285876

Protocolo 285656

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO