DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 set/2026

estado do amazonas

Número 35.780 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A Diretora do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM , usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 06 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 da Secretaria de Estado de Saúde SES/AM - Governo do Estado do Amazonas. Considerando a RDC n° 36/ANVISA/MS, de 25 de julho de 2013, que institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e melhoria da qualidade dos serviços de saúde;

Considerando a Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, que aprova e institui os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente; Resolve: Art 1º - Instituir o Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, que será composto com a seguinte estrutura:

1.1 Coordenador do NQSP - Daniel Hendrick Neves da Silva;

1.2 Profissional técnico administrativo - Laíssa da Silva Oliveira;

1.3 Profissional de Saúde de Nível médio - Talissa Helen Ferreira de Souza.

2.1 Representante do serviço médico - Ivan Albuquerque dos Santos;

2.2 Representante do serviço de enfermagem - Paula Blandina;

2.3 Representante do serviço de farmácia - Carlos Daniel Pereira Goés;

2.4 Representante do serviço de Infeção Hospitalar - Vilmara Fernandes de Oliveira;

2.5 Representante da administração hospitalar - Lidiany Cristina de Souza;

2.6 Representante do Núcleo de Educação Permanente e Humanização - Irís Tavares Araújo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIREÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS - CESMAM , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Autorizar a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Veterinária , Eixo Tecnológico: Ambiente em Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado na instituição FAMETROTEC , localizada na Av. Avenida Constantino Nery, nº 3204, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) com vigência de outubro de 2026 até outubro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Veterinária. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, pela instituição FAMETROTEC , localizada na Avenida Constantino Nery, nº 3204, bairro Chapada, em Manaus/AM, pelo prazo de 6 (seis) anos, com início em outubro de 2026 até outubro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, a contar outubro de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 94/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 94/2026 - CEE/AM de 04/08/2026

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio do Colégio Palas Atena , localizado na Rua Manoel Marques de Souza, nº 258, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, a ser operacionalizada a partir do ano letivo de 2026. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Protocolo 286741

A ELEIÇÃO 2026 DENIS DA SILVA PEREIRA DEP. FEDERAL, CNPJ nº 68.518.847/0001-04, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de Operação (LMO nº 027 / 2026) , constante no Processo nº 2026.15848.15875.0.000637, com validade de 12 meses (vencimento em 08/09/2027), para a finalidade de Funcionamento do Sistema Sonoro do veículo FORD/RURAL WILLYS, ano 1960, cor VERMELHO, placa KDV3017, para a realização de “PROPAGANDA VOLANTE”, na Área Urbana de Manaus.

Manaus 08 de Setembro de 2026.

Protocolo 286834

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Protocolo 286454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO