DOMES 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

2

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 084/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.798.479/0001-68. Contratada : VIAÇÃO HELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.527/0001-73.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA”.

Valor Global: R$ 470.034,00 (quatrocentos e setenta mil e trinta e quatro reais); Vigência: 03 (três) meses Processo: 8502/2026 ID: 2023.025E0700001.02.0012 MICHEL FERNANDO BARTH SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Protocolo 1867862

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA À LEI 14.133/2021. TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 DATADO EM 04/03/2026 CONTRATO: 008/2025

ID CIDADES TCE-ES: 2025.078E0500001.01.0001 PROCESSO: 126.448/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: MA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Décima Quarta, do contrato original, em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete porcento) equivalente ao valor de R$96.165,80 (noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente do termo aditivo conforme replanilhamento técnico anexo ao Processo nº. 126.448/2026, considerando a necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra, com a inclusão e ampliação de serviços e quantitativos não previstos integralmente na planilha orçamentária inicial, indispensáveis para a correta execução, segurança e funcionamento da edificação.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é a partir de sua assinatura

VALOR: Face ao expresso na Cláusula Primeira, o valor de acréscimo de R$96.165,80 (noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor global do Contrato original passa a ser de R$1.231.665,80 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

DATA: 11/09/2026 VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 1867228

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2025 DATADO 17.12.2025 CONTRATO: 060/2025

ID TCEES Nº. 2025.078E0700001.01.0017 PROCESSO: 125.722/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Décima Quarta, do contrato original, em aproximadamente 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três porcento), equivalente ao valor de R$25.972,26 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente do termo aditivo conforme replanilhamento técnico anexo ao Processo nº. 125.722/2026, considerando a necessidade de inclusão de cobertura e segurança não previstos na planilha original, mas indispensável para garantir a segurança, mobilidade e estabilidade da edificação. PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é a partir de sua assinatura.

VALOR: Face ao expresso na Cláusula Primeira, o valor de acréscimo de R$25.972,26 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato original passa a ser de R$495.972,25 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA: 10/09/2026

Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal

Protocolo 1867302

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 041/2024

Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 031/2024

Contratado: HONILYA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI

Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste aos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 152/2024, no percentual de 4,68081% nos preços unitários, em conformidade com a cláusula de reajustamento prevista na referida Ata.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos

Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1866959

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87