DOMES 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

Contratado:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 175 / 2026 - SINERGIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°35.186.943/0001-35, no valor Global de R$33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais);

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICOS, MEDICAMENTOS SOLÚVEIS, OUTROS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, constantes da relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026/ FMS.

Processo Administrativo n ° 003261/2026

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0006 Montanha/ES, 08 de setembro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1867190

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 001.702/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 001.702/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sr. Wanderson Junior de Oliveira, no município de Vila Valério ES, de propriedade do Sr. GLEOMAR MARCELO FONTANA , inscrito no CPF sob nº 083.XXX.XXX-77, com o valor de R$ 450 , 00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. ID CidadES Contratações:

2026.075E0500008.10.0021 Vila Valério - ES, em 11 de setembro de 2026.

EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1867296

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 001.696/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 001.696/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária

em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Raiany Ribeiro de Lima, no município de Vila Valério ES, de propriedade da SRa. MAURA CORREIA DE AZEVEDO , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-64, com o valor de R$ 450 , 00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.

ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.10.0022

Vila Valério - ES, em 11 de setembro de 2026.

Edecir Felipe Secretário Municipal de Assistência Social Protocolo 1867298

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 001.687/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 001.687/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sr. Marcos Alexandre de Santana, no município de Vila Valério ES, de propriedade do SRA. REGINA PEDRONI , inscrito no CPF sob nº xxx.XXX.XXX-66, com o valor de R$ 625 , 00 (seiscentos e vinte e cinco reais) mensais.

ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.10.0023

Vila Valério - ES, em 11 de setembro de 2026.

EDECIR FELIPE

Gestor Municipal de Assistência Social

Protocolo 1867303

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 001.673/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 001.673/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sr Luiz Ferreira da Silva, no município de Vila Valério ES, de propriedade do Sra. JORDELINA MANZOLI VIEIRA , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX. XXX-20, com o valor de R$ 500 , 00 (quinhentos reais) mensais.

ID CidadES Contratações:

2026.075E0500008.10.0024

Vila Valério - ES, em 11 de SETEMBRO de 2026. EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1867308

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87