DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

Os referidos itens foram devidamente adjudicados e homologados no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 11/09/2026.

Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP<#DIOES#1867462#6#2020209/>

Protocolo 1867462

AVISO DE RESCISÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP UASG: 925722

Processo nº: 2025-NKDFX

IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.01.0025 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a rescisão dos atos de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos terceirizados de artífices e encarregado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da extinção antecipada do Contrato nº 2026.000024.45101.01 e da necessidade de viabilizar a contratação de remanescente.

Em decorrência da extinção antecipada do contrato e considerando a permanência da necessidade administrativa, fica determinada a retomada do procedimento licitatório, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, cabendo à Agente de Contratação adotar as providências necessárias à convocação dos licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação e os demais requisitos legais e editalícios. Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-9936.

Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1867780

AVISO DE RESULTADO FINAL

CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2026 Processo n ° 2025-GDVZF ID: 2026.500E0600020.18.0001

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -

SEDU / ES , através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, e alterações, torna público o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar , visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino : INSTITUIÇÕES CLASSIFICADAS E HABILITADAS:

• ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, CNPJ 07.761.369/0001-66, valor total R$ 1.318.936,29

(um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).

• ASSOCIACAO DA AGROINDUSTRIA, ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGEM ALTAAGROAF, CNPJ N° 64.358.110/0001-02, valor total R$ 110.493,20 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

• ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMAPEAGRI, CNPJ N° 02.098.233/0001-02, valor total R$ 290.565,78 (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVAO - APPROVIPA, CNPJ N° 22.135.888/0001-02, valor total R$ 202.048,48 (duzentos e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D’AGUA E REGIAO - APRODER, CNPJ N° 10.765.276/0001-14, valor total R$ 953.212,48 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIAO - APROTERRAS, CNPJ N° 23.507.085/0001-02, valor total de R$ 168.232,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais). - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA, CNPJ N° 13.265.169/0001-15, valor total de R$ 338.322,35 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS, CNPJ N° 35.964.105/0001-45, valor total de R$ 287.166,24 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, CNPJ N° 36.376.256/0001-45, valor total R$ 890.027,00 (oitocentos e noventa mil e vinte e sete reais). - ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES - ARCAFF, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total R$ 1.619.276,87 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

• COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, CNPJ N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 1.253.315,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA - CAF ATILIO, CNPJ N° 34.227.776/0001-60, valor total de R$ 137.437,12 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 4.407.754,42 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

• COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA, CNPJ N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 3.094.413,37 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA - CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.525,61 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87