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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 61

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400061 61 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 4-INV 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 4-INV 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 .At i v i d a d e s 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3- ODC 6 50 0 1000 490.418 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 615.000 .TOTAL - FISCAL 5.903.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 .At i v i d a d e s 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 3- ODC 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 469.000 .TOTAL - FISCAL 1.217.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.217.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 580.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 580.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 1.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.780.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.780.000