DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400064 64 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.860.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.730.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 300.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 300.000 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 180.000 F 3- ODC 6 50 8 1000 180.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.250.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 1.250.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.130.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 300.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 1.830.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .8 .1000 1.830.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.595.040 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.595.040 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 250.000 F 4-INV 6 30 8 1000 250.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 4-INV 6 30 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 500.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 800.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 845.040 F 3- ODC 6 30 8 1000 160.000 F 4-INV 6 30 8 1000 515.000 F 4-INV 6 40 8 1000 170.040 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.455.040 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.455.040 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 .At i v i d a d e s 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 3165 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000