DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400147 147 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327911/25-6 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327922/25-8

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE 25351.385576/2024-62 / 217170281 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1244551/25-2

COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA / 89.832.034/0001-56 COL GEL ANTISSEPTICO 25351.790621/2010-11 / 254660003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0175261/26-1 COL GEL ANTISSEPTICO 25351.790621/2010-11 / 254660003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0905646/26-6

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 60 25351.101876/2026-61 / 251160077 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570098/26-2 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 50 25351.104733/2026-19 / 251160078 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587320/26-5 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 70 25351.104790/2026-90 / 251160079 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587517/26-3

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Mise Protetor Solar Corporal FPS 70 25351.063610/2026-11 / 215630285 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350744/26-2 Mise Protetor Solar Corporal FPS 50 25351.063618/2026-79 / 215630286 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350764/26-3

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE BRONZE 25351.104307/2026-77 / 235400224 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585156/26-3 HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE LIGHT 25351.104308/2026-11 / 235400225 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585160/26-1

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 HY GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - HYDRAPLUS 25351.077410/2026-37 / 234760059 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429311/26-5

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR 25351.031859/2025-78 / 432990011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0873821/26-2 Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR 25351.031859/2025-78 / 432990011 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1151542/25-3

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE 25351.023917/2025-90 / 212392887 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505266/25-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505432/25-1

MEYOR´S DO BRASIL LTDA / 05.932.899/0001-02 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0333524/26-8 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0333649/26-5 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338296/26-3 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0900463/25-2

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 SEM COR 25351.104431/2026-32 / 214850582 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586068/26-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE 4H OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.067364/2026-68 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0374077/26-6

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER 25351.108300/2026-24 / 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0609135/26-1

NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 W 5 ALCOOL 70 25351.578796/2016-09 / 239220006 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0899963/25-1

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0497854/26-1 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0631513/26-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ALCANCE TECNOLOGIA QUIMICA LTDA / 25.297.083/0001-53 SMF ALCANCE PRO 25351.118611/2026-00 / 392260004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665514263

PLURAL QUIMICOS LTDA / 42.188.624/0001-24 Workmol Salo RT 25351.202227/2025-03 / 335390002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1452602255

PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A / 03.022.656/0001-01 ARPOSEPT 25351.099145/2017-03 / 324300007 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0821772261

ACQUAHIDRO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA / 29.709.564/0001-80 CLORACQUA - DESINFETANTE PARA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 25351.079711/2026-03 / 351580002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0441936261

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 Diverboss Synergy 5A DB05 25351.135879/2026-06 / 326610327 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0772674264

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 PRIMMAX CL 25351.410808/2016-07 / 304150231 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0799229261

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 LARVEK 50 CE 25351.160800/2002-08 / 304250056 337 - Cancelamento de Registro / 0861997262

JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 DETERGENTE MACHINE ECO CLEAR 25351.129007/2026-09 / 307580054 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0728512262

MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 EKO PEROXY HOSPITALAR 25351.090765/2026-11 / 325990204 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503867268

INQUIBRA IND QUIM BRASILEIRA LTDA / 76.664.184/0001-56 KAYDRAN - AGENTE DE LIMPEZA E DESINCRUSTANTE 25351.963436/2020-12 / 308870035 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0736170260

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 ATLACOR FC 25351.142476/2026-13 / 319080078 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0818548266

BAND QUIMICA LTDA - ME / 07.153.447/0001-40 DEGERBAC SAN - AGUA SANITARIA