DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23507.004014/2024-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a informação constante no subitem 7.38. do Termo de Referência quanto à data do orçamento estimado da contração, a fim de constar o período correto do referido orçamento, qual seja, o mês de abril de 2025, nos termos do art. 18, IV, da lei nº 14.133/2021, conforme planilha orçamentária de referência, bem como estabelecer novo valor ao contrato nº 14/2025, em virtude de reajustamento de preços, para a importância total de R$ 5.095.377,72 (cinco milhões e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Tal reajuste é decorrente da aplicação do percentual de 6,2759% (seis inteiros e dois mil, setecentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) ao valor remanescente contratual, equivalente a R$ 3.399.954,72 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois

centavos). O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), no período de abril de 2025 a abril de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.095.377,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Aditivo ao Acordo de Parceria n. 02/2026 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a UNIVERSIDADE DO ALGARVE - UAlg,, CNPJ: Não se aplica - Instituição de Ensino Estrangeira, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.001165/2026-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 02/2026 até 31 de dezembro de 2027; e II - alterar o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo, nos termos do Plano de Trabalho Alterado, que integra este instrumento como anexo, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Luis Manuel Zambual Chicago, Representante da Universidade do Algarve e Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.169931/2026-80.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa Aplicada para Geração de Estratégia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental.Custo operacional R$386.400,00 Coordenador Andre Augusto Pereira Brandao SIAPE 310616 Fiscal Cesar Frederico Dos Santos Von Dollinger siape 2321560.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 116/2026

Número do processo: 23069.168084/2026-36 / Objeto: A presente licitação de Registro de Preços, tem como objetivo a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional, administrativo e operacional, para atender as demandas do Colégio Universitário Geraldo Reis Coluni/UFF). Motivo da alteração: Alteração das fórmulas da planilha de custo referente ao Módulo 3.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205001162026

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23069.191928/2024-81.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 43/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.904.854,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23069.153534/2025-13.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 53/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516.227,84. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 150182

Fortaleza, 11 de SETEMBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. PróReitor de Planejamento e Administração da UFC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 23068.036917/2026-19 / Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I, para atendimento das demandas dos diversos setores da UFES

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605000722026

VICTORIA LACERDA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 214/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WVS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.023.695/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 223/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OCTO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.559.383/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor.

DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO

COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 190/2026, Processo nº 23068.062/2025-77 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) CNPJ: 27.080.605/0025-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23069.152417/2023-62.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.279.187,80. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23069.161936/2021-50.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.946,70. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº13/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JÉSSICA MULINARI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/09/2026 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN. Reitora em exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 135/2026. Nº Processo: 23070.016950/2026-75.

Dispensa. Nº 267/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Acrescentar 76,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$4.419.642,86 (quatro milhões quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 124, da lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação:

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