DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.019099/2026-36.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.990.955/0001-10 - DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento de terapia hormonal de afirmação de gênero - testosterona 50mg gel dermatológico (transdérmico), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 13.630,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156654

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23522.028307/2024-67.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 018/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025 para os postos agente de portaria e supervisor.. Vigência: 10/09/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.319.636,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23860.023940/2022-66.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Concessão do 2º e 3º reajuste do contrato 153/2022, no índice ipca/ibge, acumulado nos últimos 24 meses, correspondente aos exercícios de 2025 e 2026 (5,32% + 4,72%) negociado a 7% (sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro, mantendo a data-base de reajuste no mês de maio.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.815,52. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23860.010251/2023-72.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de março/2026, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2025 a março/2026, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2026. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.245,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 23860.020281/2026-30 / Objeto: Medicamentos para Oftalmologia e Agentes Diagnósticos Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000742026

JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23769.008769/2026-37 / Objeto: Aquisição de Consumo Químico (Reagentes e testes para os setor de microbiologia, Hematologia, BIOQUÍMICA, HORMÔNIOS, SOROLOGIA, IMUNOLOGIA, urianálises e parasitologia) Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000352026

Modalidade: Pregão 37/2026

Número do processo: 23522.034786/2025-31 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO WLAN - WI-FI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO, SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO - NAC, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE POR 60 MESES PARA ATENDER O HUB-UNB E SERVIÇO DE SITE SURVEY PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Motivo da alteração: Evocando o poder dever da auto tutela na correção dos atos, uma vez que a licitação foi publicada sem a devida autorização da autoridade competente. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000372026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23765.021777/2025-28.

Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão total dos quantitativos dos itens 5, 15, 23, 30 e 31, acarretando um impacto financeiro de 100% (cem por cento) no valor de cada item, a contar de 12/12/2026; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2026 e encerramento em 11/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 12/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895,94. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23765.010370/2026-56 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UHHO (FRACASSADOS NO TR 03/2026) para Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da HU Brasil Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590305000262026

DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2026 - UASG 155903

REABERTURA DE PRAZO

JESSICA THAISSE TARGINO DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 23530.021168/2026-11 / Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação), sob demanda, com fornecimento integral de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando à execução de reparos nas instalações físicas e adequações de layout nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS).

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000602026

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23530.021836/2026-01 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) - Laboratorial e Odontológico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000562026

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de contratação

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Hu Brasil, comunica a reabertura do prazo do Chamamento Público supracitado, Processo SEI nº 23765.001279/2026-40, publicado no D.O.U de 20 de agosto de 2026. Objeto: habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis visando à coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao ciclo produtivo) descartados nas Unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, hospital integrante da HU Brasil. Pretende-se com o chamamento público nº 41/2026 receber propostas que deverão ser enviadas até 28/09/2026. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiaosudeste/hu-ufjf/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 11 de setembro de 2026 ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 086/2024.

Nº Processo: 23541.000052/2024-40.

Pregão. Nº 90086/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/09/2026. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.651,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 073/2025. Nº Processo: 23541.000306/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 00006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.867,40. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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