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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 129

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES COOPERFE - COOPERFE,

CNPJ nº 33.625.924/0001-32;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES FLOR DO CERRADO, CNPJ nº

19.779.233/0001-62;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL -

COOPERCAP, CNPJ nº 26.508.859/0001-08;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLAMAIS, CNPJ nº 39.326.773/0001-

06;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DERIVADOS RECICONSTRU, CNPJ nº 47.997.757/0001-65;

  2. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - CONSTRUIR,

CNPJ nº 15.211.445/0001-98;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

COOPERLIVRE, CNPJ nº 38.412.943/0001-02; 8. COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS

RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLO, CNPJ nº 08.992.948/0001-82;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO - CORTRAP,

CNPJ nº 04.091.544/0001-67;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

DO DISTRITO FEDERAL - ACOPLANO, CNPJ nº 41.594.426/0001-06;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DA CIDADE

ESTRUTURAL, CNPJ nº 10.726.502/0001-58;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO,

CNPJ nº 10.746.644/0001-87;

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 235/2026

Número do processo: 24549/2026 / Objeto: Aquisição de material de limpeza Motivo da alteração: Correção de erro material decorrente da inclusão equivocada de arquivo de outro pregão. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=05000105002352026

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Agente de contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 15676/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 20/2022. CONTRAT A DA : ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8666/1993. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 15/03/2027. ASSINATURA: 04/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.515.400,06. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Matheus Antônio Militão de Menezes - Contratada.

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE

CATADORES DE PAPÉIS DA ASA SUL, CNPJ nº 11.759.113/0001-91;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

RENASCER, CNPJ nº 16.604.221/0001-09;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

DO DISTRITO FEDERAL - CATAMARE, CNPJ nº 07.870.418/0001-02;

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 09.551.980/0001-95; e

  1. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE BRAZLÂNDIA -

COOPERATIVA CRB, CNPJ nº 28.111.152/0001-80.

Ficam as entidades credenciadas convocadas para o sorteio público destinado à definição da ordem inicial de convocação, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, em formato eletrônico, por meio do endereço https://meet.camara.leg.br/sorteiocredenciamento, facultado o acompanhamento presencial, observadas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 2270/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 67/2021. CONTRATADA: RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Repactuação, reajuste de preços e prorrogação excepcional de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. ASSINATURA: 02/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.178.628,72. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira- SAD/STJ, Rodrigo da Costa Silva e James Andrade da Silva - Contratada.

EXTRATO DE CANCELAMENTO

Processo STJ 7373/2026. Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n. 02/2026. HABILITADA: LAZARA PEREIRA DA ROCHA. OBJETO: Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 27/08/2026. ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTO: Item 16.3 do Edital de Habilitação n. 01/2025. SIGNATÁRIO: Alexandre Sales de Oliveira- SAD/STJ.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Comissão Permanente de Contratações

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa REQUINTE ZIOLA LTDA, CNPJ n. 04.304.641/0001-90, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a instauração de processo de apuração de responsabilidade e abertura de prazo para apresentação de defesa prévia. Pedido de vistas ao Processo 03265/20126 pode ser requerido através do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do CNJ, SAF SUL, Quadra 02, Bloco E, 1º andar - Brasília/DF - CEP 70.070-600, telefone (61) 2326-4960.

Brasília, 11 de setembro de 2026 SUZANA BATISTA DOS SANTOS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 2025.00.000005728-4 / Objeto: Registro de preços para eventual renovação de licenças de software Microsoft para o parque computacional do Tribunal Superior Eleitoral, com licenciamento (subscrição), com direito a atualização e suporte, compreendendo ferramentas informatizadas de produtividade, reuniões remotas, compartilhamento de arquivos, colaboração e comunicação, disponibilidade de informações gerenciais estratégicas e operacionais consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência . Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000105000762026

MARCELO MORAIS DE SOUZA Pregoeiro

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2026- UASG 070001. Nº PROCESSO: 2026.00.000001424-6

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: REDE DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS E DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA ( R OJA E - CPLP). Objeto: O TSE garantirá à Missão todas as facilidades para o cumprimento adequado de sua Missão de Observação Eleitoral das Eleições Gerais de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e em 25 de outubro de 2026, em segundo turno, em conformidade com as normas vigentes na República Federativa do Brasil e os termos deste Acordo. Vigência: 1º.9.2026 a 18.12.2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 1º.9.2026. Assinam: Kassio Nunes Marques, Presidente, pelo TSE; e Manuel Pereira dos Santos, Presidente da ROJAE-CPLP, pelo parceiro.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023)

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 023/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: FORTE DF SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 17.465.916/0001-10; OBJETO: prorrogação excepcional, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 023/2021, compreendendo o período de 23/09/2026 a 22/09/2027; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II e § 4º, c/c a cláusula sétima do contrato MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 000126424.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026; VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/09/2027; VALOR MENSAL: R$ 120.510,91; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168312; E.D.: 33.90.37.07; SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO GARCIA VIEIRA - Diretor-Geral /CJF e ALVARO ANTONIO DOS SANTOS - Sócio-Administrador/FORTE DF SERVIÇOS LTDA.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL

RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.2 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO EM GRAFIA DE NOME*

A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

196019470, Abimael Barbosa Do Nascimento / 196003259, Abner Corjes Telles Magalhães / 196027815, Adam Sales Silva / 196027684, Adanil Pereira De Oliveira / 196009518, Aden Claus Ceber Pereira / 196021244, Adriana De Paula Machado Muradás / 196009817, Adriana Magalhães Peixoto De Jesus / 196014117, Adriana Maria Santos De Jesus / 196019665, Adrianne Melissa Rodrigues Arêa Lima Azevedo / 196019620, Adriano Carneiro Santos Brandão / 196028274, Adriany Tássia Borges De Carvalho / 196015233, Adrienny Rubia De Oliveira Soares / 196036263, Adrierlis Ribeiro Duarte / 196012005, Adryan Bracht Juver / 196027239, Afranio Moraes De Jesus / 196039223, Alan Almeida Xavier / 196013000, Alana Perineto Biasi / 196004025, Alana Teles Nunes / 196011958, Alanna Vieira De Alencar / 196034221, Alberto César Xavier Dos Santos / 196010503, Aldemar Anderson Gondim Ferreira / 196016399, Alessandra Leite / 196037116, Alessandro Rogério Dos Santos / 196015445, Alex Almeida Silva / 196003380, Alex Cordeiro Lima / 196011932, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 196003661, Alex José Da Silva / 196031635, Alex Miller Lima / 196024791, Alex Santos Da Silva / 196029643, Alex Viana Cardoso / 196000551, Alexandre Alves De Souza / 196014810, Alexandre Bandeira De Andrade / 196025977, Alexandre Cardoso De Sousa / 196006183, Alexandre Coelho Geanbastiani / 196031747, Alexandre Moura Da Luz / 196009018, Alexandre Noal Dos Santos / 196039152, Alexandre Oliveira Lira / 196027302, Alexandre Pinto Loureiro / 196024506, Alexei Estevez De Carvalho / 196016364, Aline Carvalho Miranda / 196038259, Aline Cristina Da Silva Pinheiro Da Costa / 196021200, Aline Cristine Santana / 196000948, Aline De Freitas Vasquez / 196026189, Aline Paes Costa / 196002027, Aline Ribeiro Silva / 196024821, Alison Medeiros Costa / 196021663, Alisson Modesto De Jesus / 196024535, Alisson Sousa Alves / 196006084, Alisson Vitorassi Da Silva / 196028517, Allan Bezerra De Carvalho / 196004527, Allan Fernandes Rosa Dos Santos / 196025232, Allehandra Da Costa E Silva Rodrigues / 196019602, Allysson De Oliveira Noronha / 196003875, Almir Ferreira Mendes Júnior / 196008573, Amana Iquiene Da Cunha Silva / 196033788, Amanda Araujo De Oliveira / 196025573, Amanda De Almeida Ferreira / 196008261, Amanda Mendes Dos Santos Aguiar / 196027657, Amanda Oliveira De Sousa / 196007165, Amannda De Castro Cergílio / 196024095, Ana Beatriz De Almeida Oliveira / 196021179, Ana Beatriz Eirado Martins / 196007333, Ana Beatriz Pessôa Barros / 196004485, Ana Carolina Barreira Da Silva / 196003853, Ana Carolina Dos Santos Souza / 196003451, Ana Carolline Cerqueira Freitas / 196039020, Ana Claudia Lorenzetti Mendes / 196032339, Ana Grasiele Pereira Magalhaes / 196038333, Ana Luisa De Oliveira Barbosa / 196000152, Ana Luiza Pereira Duarte / 196017841, Ana Luiza Vieira Malta / 196038945, Ana Paula Barbosa Leal / 196024831, Ana Paula Candida Marinho / 196014872, Ana Paula De Azevedo Barroso / 196004479, Ana Paula Duarte Monteiro / 196003038, Ana Paula Mendes Dos Santos / 196014954, Ana Paula Nunes Mendonça Sextos / 196003455, Ana Paula Perin Meneghetti / 196009290, Ana Vitória Mondêgo Dias Mendes / 196038853, Ananda Gutierrez De Almeida / 196030509, Anderson Barbosa Ferraz / 196034776, Anderson Corlino / 196031910, Anderson De Sousa Nunes / 196018977, Anderson Dutra Pereira / 196017518,

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